Debate sobre aulas presenciais na pandemia muitos convidados e pouco consenso

O Senado Federal realizou na manhã desta sexta-feira, 14, debate temático sobre o projeto de lei 5595, já aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta reconhece como "serviço essencial" o ensino presencial , tornando-o atividade obrigatória em qualquer situação de calamidade pública. A proposição foi retirada de pauta no dia 06 de março por acordo que decidiu pela discussão mais aprofundada antes da votação do projeto de lei. 

O debate teve duração de quatro horas e foi conduzido pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), autor do requerimento que deu origem ao evento.  Foram convidados a falar dez especialistas, além de representantes dos ministérios da Saúde e da Educação. Em comum, todos reconheceram a importância da educação presencial e do espaço escolar. Mas a concordância parou aí.

Houve muita divergência em relação ao conceito de "retorno seguro" e ao verdadeiro significado do projeto 5.595.  Quem era favorável à retomada imediata das aulas presenciais falou dos prejuízos para as crianças, da violência doméstica e dos protocolos que podem reduzir os riscos de contaminação, problemas que são reconhecidos mesmo por quem é contrário ao retorno imediato. 

Quem se manifestou contra a reabertura incondicional, citou a falta de recursos de infra-estrutura e de vacinas e o fato de que a abertura das escolas aumenta a circulação de pessoas, facilita a propagação do vírus e coloca em risco toda a comunidade escolar. 

O professor Daniel Cara criticou duramente o conteúdo do PL 5595 e apontou os equívocos, inclusive jurídicos, da proposição, notadamento sobre o conceito de "serviço essencial".  Ele defendeu a rejeição da proposta pelo Senado. 

Entre outros convidados, o SinproSP destaca o médico e professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, Domingos Alves. Ele reconheceu a importância da vivência escolar, mas alertou para o risco de os benefícios de uma reabertura serem menores do que os danos causados. "É necessário uma solução real e não uma falsa solução que torna o problema da pandemia ainda mais grave", afirmou.

Para o professor, o nível de segurança depende da redução da transmissão comunitária: "Essa deve ser a medida real a ser utilizada para autorização para reabertura das atividades presenciais". Ele mencionou um trabalho do Center for Disease Control (CDC), publicado em março de 2021, que utilizou dois parâmetros para avaliar o nível de transmissão: o total de novos casos a cada sete dias, por grupo de mil habitantes e a porcentagem de testes com resultado positivo. Se o país testa pouco (como é o Brasil), o número de novos casos acaba subestimado. 

"Muitos autores consideram que as condições de segurança requerem menos de 10 novos casos diários para cada grupo de 100 mil habitantes. Até onde eu sei, nenhum município brasileiro atingiu essa marca", afirmou.

Para o professor, "rastreamento e isolamento são indispensáveis (...) Não há espaço para reabertura sem teste em grande escala antes da vacinação em massa, em qualquer rede escolar". Ele também disse que as testagens exigem medidas eficazes, como suspensão temporária das atividades presenciais de toda a classe se constatado algum caso de contaminação. Se surgirem casos em três ou mais salas, deve haver fechamento temporária da escola, defendeu.

Domingos Alves ressaltou também que, até agosto de 2020, o número de óbitos por Covid entre os jovens entre 0 a 19 anos foi de 718. No boletim mais recente do governo federal, de abril de 2021, foram registradas 5.216 mortes nessa faixa etária. "Isso mostra o avanço expressivo da Covid entre os jovens em idade escolar", conclui o professor.

A íntegra do debate está disponível no YouTube. Basta acessar aqui