Senado debaterá proposta sobre obrigatoriedade do ensino presencial na pandemia

A mobilização deu certo até agora. O PL 5595, que reconhece como "atividade essencial" durante a pandemia as aulas presencias, não foi votado na sessão de hoje do Senado Federal, embora constasse na ordem do dia. Em seu lugar, foi aprovado um requerimento que solicita a realização de debates temáticos sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Esse requerimento foi apresentado em Plenário pelo senador Jean Paul Prates e outros parlamentares.

O relator da matéria, senador Marcos do Val, concordou com os debates, mas também apresentou um requerimento incluindo nomes que devem participar do evento. A proposição só volta à pauta depois que os debates forem realizados.A data ainda não está definida.

Pelo menos, o PL 5595 não foi aprovado a toque de caixa como queria o governo e o Movimento Escolas Abertas. É preciso aprofundar o debate sobre o real significado do que representa esse projeto. Não está em discussão a importância da Educação para o país e toda a sociedade. Alíás, essa questão nem é tratada no projeto de lei.

O que esse projeto de lei faz é obrigar as escolas a abrirem presencialmente, ainda que a pandemia assuma proporções gigantescas. A proposta também visa cercear a autonomia dos estados e das prefeituras para definir políticas de controle da epidemia, inclusive a proibição temporária de aulas presenciais para reduzir a circulação de pessoas na cidade.

Leia o que o SinproSP publicou sobre o PL 5595:

Senado pode votar amanhã (06) proposta que obriga aula presencial na pandemia (05/05/2021)

Essencial é a vida. Diga não ao PL 5595! (30/04/2021)

Íntegra do PL 5595 (29/04/2021)

SinproSP reúne sindicatos para uma aula pública sobre o PL 5595 (29/04/2021)

PL que proíbe suspensão de aulas presenciais pode ser votado na quinta, 29 (28/04/2021)

Câmara aprova proposta que obriga aulas presenciais na pandemia (22/04/2021)

Proposta que define aulas presenciais como essencial tem DNA do Escola Abertas (16/04/2021)