Senado pode votar amanhã (06) proposta que obriga aula presencial na pandemia

Texto atualizado em 05/05/2021, às 17h03

O projeto de lei PL 5595 entrou na pauta da sessão de amanhã, 06 de maio, do Senado Federal e pode se votado pelo Plenário. Hoje e amanhã, o trabalho de pressão e convencimento dos senadores para a rejeição da matéria é muito importante. A proposição estava na pauta de 29/04, mas não chegou a ser discutido.

Entidades sindicais, inclusive o SinproSP,  e movimentos sociais ligados à defesa da Educação têm se mobilizado para que o PL 5595 seja rejeitado ou, pelo menos, para que a discussão seja feita de forma decente e não a toque de caixa como ocorreu na Câmara dos Deputados e também como está se tentando fazer no Senado.

Movimento Escolas abertas

No dia 16 de abril, logo depois que havia sido aprovado regime de urgência para acelerar a tamitação do PL 5595, o SinproSP alertou que a proposta tinha o DNA do movimento Escolas Abertas. Na Câmara, o grupo atuou pelo regime de urgência e junto à relatora, deputada Joyce Hasseman, que fez um agradecimento público ao Escolas Abertas. No final de abril, o Diário do Centro do  Mundo publicou artigo assinado por Davi Nogueira mostrando como o grupo mantém uma rede de influência junto a empresários e políticos para forçar as aulas presenciais a qualquer custo.

Em março de 2021, o governador Dória assinou um decreto tornando a Educação atividade "essencial" em São Paulo, cedendo à influência do Escolas Abertas e de repesentantes do ensino privado. Foi uma tentativa desesperada para obrigar as prefeituras a acatarem a decisão do governo estadual de retorno das aulas presenciais. O decreto fez água.

Agora, a pressão se volta para o Congresso Nacional. No Senado, em menos de uma semana, a proposição foi apresentada, teve o relator escolhido (senador Marcos do Val, do Podemos/ES) e entrou em pauta para votação no Plenário. Das 36 emendas apresentadas, 35 foram rejeitadas pelo relator.

Sindicatos e demais entidades de profissionals da Educação, assim como movimentos ligados à defesa da Educação estão mobilizados para impedir que a proposta seja aprovada. Os professores também podem escrever para os senadores pedindo a rejeição do PL 5595..