PL que proíbe suspensão de aulas presenciais pode ser votado na quinta, 29

Atualização em 29 de abril, às 12h33

Os dias 27 e 28 de abril foram de intensa mobilização de entidades sindicais de trabalhadores em Educação, o Diap e movimentos sociais, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A pressão parece estar sendo bem sucedida : conseguiu sensibilizar alguns senadores, inclusive da bancada governista e é possível que a proposta seja retirada de pauta. Até o momento (12h44), o PL 5595 está mantido na ordem do dia, mas a sessão no Plenário começa às 16h e a retirada de pauta deve ser decidida durante a tarde.

O que vocês pode fazer: entre em contato com os senadores. Envie uma mensagem e posicione-se contra o PL5595. Essencial é a vida!!

O Projeto de Lei (PL ) 5595, em tramitação no Senado, que obriga a manutenção das aulas presenciais na educação básica e superior entrou na ordem do dia da sessão de amanhã, dia 29/04, no Plenário. A informação consta do site do Senado Federal, com uma observação de que a pauta ainda está sujeita à confirmação. 

A proposição chegou ao Senado na semana passada, dia 22. No dia seguinte, já havia sido escolhido um relator, o senador Marcos do Val (Podemos/ES), para apresentação de parecer em Plenário, sem passar por comissões. Entre os dias 27 e 28 foram apresentadas 11 emendas e agora, finalmente, chega a informação de que a matéria consta da pauta para o dia 29.

A pressa na tramitação é proporcional à forma discreta como a matéria está sendo tratada. Não há nenhuma notícia publicada no site do Senado, apesar da importância do tema. Trata-se de um projeto perigoso, enganoso e negacionista. Ele obriga a oferta de aulas presenciais independentemente do estágio da pandemia, com presença facultativa dos alunos numa incontestável prova de que nem os autoes da proposta acreditam que o espaço escolar seja seguro.

Entidades de profissionals da Educação e movimentos ligados à defesa da Educação estão mobilizados para impedir que a proposta seja aprovada. Os professores também podem escrever para os senadores pedindo a sua rejeição.