Proposta que define aulas presenciais como essencial tem DNA do Escola Abertas

A Câmara aprovou na terça-feira, dia 13, a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei 5595, que reconhece as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior como atividade essencial. Ainda segundo o projeto original, as aulas presenciais só poderiam ser suspensas em “situações excepcionais” , com “critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

Na prática, a proposta tenta limitar o poder dos estados e municípios para restringir as aulas presenciais no controle da pandemia, como se o ensino remoto partisse de um desejo pessoal e não uma necessidade.Não tem como não lembrar da pregação quase religiosa das senhoras do Escola Abertas.

O PL 5595 foi apresentado em dezembro de 2020 e é de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF), Adriana Ventura (Novo/SP), Aline Sleuties (PSL/PR) e do General Peternelli (PSL/SP). No regime de urgência, a proposta vai direto ao Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A relatora é a deputada Joice Hasselman (PSL/SP), que já apresentou um parecer preliminar com mudanças no texto.