Assembleia aprova acordo coletivo com Sesi/Senai

Reunidos em assembleia virtual na manhã de 8 de abril, os professores e os técnicos de ensino do Sesi e do Senai votaram por aceitar a proposta patronal de Acordo Coletivo, garantindo, assim, reajuste e direitos coletivos até 28 de fevereiro de 2022.

A proposta prevê reajuste de 6,22% nos salários e nos vales refeição e alimentação. Este índice corresponde à inflação acumulada de março de 2020 a fevereiro de 2021 segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

É importante ressaltar que esse percentual será aplicado retroativamente à 1º de março, data-base da categoria. Os representantes do Sesi e do Senai informaram que as diferenças salariais retroativas serão quitadas na remuneração paga em 30 de abril.

Direitos sociais

A proposta patronal mantém a maioria das demais cláusulas do acordo sem alterações. Direitos importantes como garantia semestral de salários, adicional de hora atividade de 15%, hora extra de 70% e assistência médica não sofrem nenhuma mudança. As novas redações mais importantes ficam por conta das seguintes cláusulas:

- Bolsas de estudos: os filhos dos professores demitidos sem justa causa no meio do ano passam a ter direito a seguirem com a bolsa de estudos até dezembro.

- Estabilidade pré-aposentadoria: devido à reforma da Previdência a cláusula foi alterada.

- Férias coletivas no Sesi: diante do agravamento da pandemia parte das férias foram antecipadas para o período de entre 24 de março a 07 de abril. Os dias restantes serão gozados de 19 de julho a 03 de agosto. Quanto aos feriados de Corpus Chisti e do aniversário da cidade de São Paulo de 2022, eles serão gozados nos dias originais já que, na data em que tinham sido antecipados, os pofessores encontavam-se em férias. Assim, não houve perda de dias de descanso.

- Férias coletivas no Senai: parte das férias foram antecipadas para o período de entre 24 de março a 07 de abril. Os dias restantes serão gozados de 14 a 28 de julho.

- Recesso: continua sendo de trinta dias corridos nos quais os professores não podem ser convocados ao trabalho. A mudança é para os professores que estiverem em processo seletivo interno que agora podem, por interesse próprio, ser chamados para avaliação com banca examinadora durante o recesso.

- Comissão de acompanhamento: será responsável por discutir a implantão das mudanças decorrentes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a reforma do Ensino Médio e as Disposições Transitórias acerca da retomada das atividades presenciais, além de casos de assédio moral à categoria. 

Próximos passos
Com a aprovação da proposta patronal agora o acordo coletivo seguirá para a redação final e em breve será assinado.