Escolas continuam proibidas de convocar professores para trabalho presencial
Atenção! Continua valendo a sentença do Tribunal de Justiça que proíbe a convocação de professores da educação básica para qualquer atividade presencial.
Uma notícia divulgada no domingo por alguns órgãos de imprensa gerou ruído porque tratava da suspensão de uma decisão provisória (liminar) de uma outra ação, que impedia a convocação de professores da rede municipal e de trabalhadores não docentes das escolas municipais e estaduais.
Os professores das escolas privadas estão protegidos por uma sentença (não é uma liminar), julgada em 09/03, decorrente de uma ação movida pela Fepesp (representando 25 sindicatos de professores das escolas particulares), Apeoesp e outra entidades do setor público. Cabe recurso contra a sentença, mas isso não significa que a decisão seja alterada. Qualquer mudança, se ocorrer, será imediatamente avisa pelo SinproSP, como tem ocorrido sempre.
Por isso é importante acompanhar sempre as notícias do SinproSP. A informação é sempre precisa, detalhada e confiável.
Denuncie
Toda escola que pressionar professoes para o trabalho presencial deve ser imediatamente denunciada no SinproSP. Além de estar descumprindo uma decisão judicial, pode ser acusada de crime contra a organização do trabalho já que a categoria encontra-se em greve, por decisão da Assembleia dos professores da educação básica. O sigilo é totalmente garantido! Basta fazer a denúncia aqui!
Para saber mais:
Tire suas dúvidas sobre a sentença que barra atividades presenciais (10/03/2021)
Parecer sobre os efeitos da decisão que proíbe a convocação de professores para atividades presenciais nas fases vermelha e laranja - Dr. Ricardo Gebin (OAB/SP 101.217)
URGENTE! Justiça suspende aulas presenciais nas fases laranja e vermelha (09/03/2021)
