É tudo verdade: Bolsonaro veta professores em grupo prioritário da vacinação
Duas notícias veiculadas pela imprensa nos últimos dias sobre os professores e o grupo prioritário de vacinação deixaram algumas pessoas confusas sobre a posição da categoria na fila de imunização contra a Covid-19.
A primeira delas foi a conversão da Medida Provisória 1003/2020 na lei 14.121. Na sanção presencial, em 2 de março, alguns artigos foram vetados, entre eles o artigo 7º cujo inciso III inseria os professores como prioridade na vacinação.
No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que o governo havia decidido incluir os trabalhadores da educação na lista dos serviços essenciais e, por isso, eles fariam parte do grupo prioritário.
As informações de fato parecem conflitantes, por isso o SinproSP explica.
Segundo o Plano Nacional de Imunização os trabalhadores da educação estão no grupo prioritário, dentro serviços essenciais, junto à população privada de liberdade, funcionários do sistema penitenciário, forças de segurança e trabalhadores de transporte coletivo e/ou carga.
A inserção dos trabalhadores em educação consta na nota informativa 17/2021, de 19 de fevereiro, que detalha a ordem de preferência do grupo prioritário. Ainda que o documento não seja exatamente novo ele se tornou notícia em 2 de março após a AGU enviá-lo ao STF. A manifestação do governo aconteceu por uma movimentação de processo movido pela Rede de Sustentabilidade que cobra um detalhamento das ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia.
O problema é que o Plano Nacional de Imunização é um documento que pode ser alterado a qualquer momento. Diferente da lei 14.121, que tem força legislativa e sua alteração dependeria de um processo de votação na Câmara e no Senado, o PNI não oferece garantias concretas que os trabalhadores da educação realmente permanecerão no grupo prioritário da vacina.
Por isso, é realmente grave quando o presidente da República veta um dispositivo que garante, com força de lei, a preferência de imunização dos professores e demais profissionais da educação. Bolsonaro joga sim a categoria à sua própria sorte e a deixa à mercê um Plano Nacional de Imunização que de tantas e tantas alterações mais parece um rascunho tosco do que um projeto concreto de proteção à vida dos brasileiros.
