35% não são 70%: escolas têm que respeitar o limite fixado pela Prefeitura
Desde o início do ano letivo, a campeã de queixas de professores no SinproSP tem sido o grande número de alunos nas classes, apesar da determinação legal que fixava o limite em 35% dos estudantes.
O enigma estava no fato de os 35% serem calculados sobre o total das matrículas e não sobre o número de alunos na classe. Isso, somado ao revezamento dos estudantes, permite, por exemplo, que o 3ºB, com 40 alunos, voltasse às aulas presenciais com 25 adolescentes e não apenas 14 (35%).
O problema já havia sido detectado no ano passado nas chamadas “atividades de acolhimento”e foi motivo de muito protesto do SinproSP.
Agora, passadas as duas primeiras semanas de aulas em 2021, algumas escolas deixaram de respeitar até mesmo o limite de 35%. O motivo foi a passagem da cidade de São Paulo para a fase amarela, o que permitiria, pelas regras do governo estadual (Plano São Paulo), manter até 70% dos estudantes em aulas presenciais (veja mais).
Só que não. Na cidade de São Paulo o limite continua sendo 35% (com todas as deformidades acima citadas), até que a Secretaria Municipal de Saúde disponha o contrário. É o que determina o Decreto Municipal 60.058, de 27 de janeiro de 2021, que prevalece sobre a norma estadual.
A questão é que os mesmos grupos que pressionaram para a retomada das aulas presenciais agora atuam para colocar o maior número de alunos na sala de aula, apesar do crescimento das contaminações e da circulação de novas cepas. Para tanto, esses grupos não hesitam em desafiar a legislação, sob um fantasioso pretexto de conflito entre a regra estadual e a norma municipal.
Não há conflito nenhum. O que existe é o desrespeito de algumas escolas particulares, com o apoio do movimento Escolas Abertas, formado por mães e pais de estudantes matriculados em escolas particulares de elite.
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de 18 de fevereiro, citou quatro escolas que tinham ampliado o limite de 35. Eram os colégios Santa Cruz, São Luiz e as escolas Projeto Vida e Espaço Lúdico.
No mesmo dia, o SinproSP denunciou as escolas à Secretaria Municipal de Saúde, pedindo providências imediatas para que o limite de 35% fosse respeitado. O Sindicato enviou cópia dos ofícios aos professores dessas escolas e agora aguarda pela ação da Secretaria.
É preciso deixar claro que estamos tratando de uma questão de Saúde Pública e não de Educação, já que as professoras e os professores das escolas particulares sempre garantiram o ensino a seus alunos, mesmo com todas as dificuldades do trabalho remoto .
O descumprimento de normas de controle da epidemia ameaça a saúde e a vida de toda a comunidade escolar e de seus familiares e não pode ser aceito em hipótese alguma.
Por isso, não hesite em denunciar outras escolas que decidiram descumprir o limite de 35% determinado pela Prefeitura de São Paulo. Basta acessar aqui.
Sobre esse tema, leia também:
No Estadão: SinproSP pede fiscalização em escolas que recebem mais de 35% dos alunos (19/02/2021)
SinproSP pede fiscalização em escolas que descumprem o limite de 35% (19/02/2021)
Escola que descumpre protocolos e precariza trabalho docente deve ser denunciada (12/02/2021)
A desregulamentação do retorno às aulas nas escolas particulares (01/02/2021)
Governo Dória joga professores das escolas particulares para os leões (22/01/2021)
O SinproSP na imprensa (21/01/2021)
Dória flexibiliza regras para aulas presenciais em 2021 (18/12/2020)
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