SinproSP pede fiscalização em escolas que descumprem o limite de 35%

O SinproSP enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde pedindo a tomada de providências contra os colégios Santa Cruz, São Luís, Espaço Lúdico e Projeto Vida. Segundo reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo, de 18 de fevereiro, essas escolas aumentaram o limite de estudantes no ensino presencial depois que a cidade de São Paulo passou para a fase amarela.

Segundo a reportagem, há um conflito entre as normas estadual e municipal, criando uma brecha para a ampliação do limite de 35% para 70%. Não é verdade. Na cidade de São Paulo prevalece o Decreto Municipal 60.058, de 27 de janeiro de 2021 , segundo o qual o o limite de alunos é de 35%, até que a Secretaria Municipal de Saúde disponha o contrário.

A tese de um  "conflito de legislação" não se sustenta. É uma forçação de barra de movimentos como o Escolas Abertas e algumas escolas particulares para pressionar a Prefeitura a flexibilizar as aulas presenciais. E é um evidente descumprimento da legislação!

Na carta enviada ao secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, o SinproSP pede que sejam adotadas todas as medidas para que as escolas cumpram "imediatamente o limite de 35% de estudantes nas atividades presenciais, deixando de colocar em risco a vida e a saúde de toda a comunidade escolar e de seus familiares". Os ofícios à Secretaria foram enviados no dia 18 e reencaminhados no dia 19.

As professoras e os professores das quatro escolas receberam, por email, cópia do pedido de fiscalização. Quem não recebeu, deve acessar o site para atualização do email. 

O SinproSP adotará a mesma medida em relação a todas as denúncias feitas pelos professores. Basta registrar aqui.