URGENTE: Justiça suspende aulas presenciais em São Paulo
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu hoje, quinta-feira, no final da tarde, liminar que impede o retorno das aulas presenciais em todo o estado de São Paulo, nas redes particular, municipal e estadual de ensino. A ação foi movida pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), representando todos os sindicatos do estado, inclusive o SinproSP, em conjunto com Apeoesp, Centro do Professorado Paulista e Afuse.
Em sua decisão, a juíza acata argumento desde sempre defendido pelo SinproSP e alerta para “o número de infectados e de mortos no país (mais de 220 mil), que vem aumentado desde janeiro, em virtude das festas e confraternizações de final de ano. Além disso, o sistema de saúde, em algumas regiões do país, está próximo ao colapso e as novas variantes do vírus que, embora possam não ter relação com os quadros graves de covid, podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas e, assim, tais fatores devem ser considerados para o retorno das aulas presenciais”.
Simone Casoretti destaca outro grande perigo desse retorno ao presencial durante a pandemia, risco que também já vinha sendo apontado e reforçado pelo SinproSP: a circulação de milhões de pessoas pela cidade, que ampliará também, evidente, a circulação do vírus. “Os profissionais da Educação, num contexto de volta às atividades presenciais, não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas. Ou seja, há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de aglomeração de seres humanos”, afirma a decisão.
Assim, determina a juíza, fica suspensa “a autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual”.
É mais uma vitória do SinproSP que, desde o início da pandemia, vem atuando diariamente para proteger professoras e professores e preservar vidas.
