Governo Dória joga professores das escolas particulares para os leões

Texto modificado em 26/01/2021, às 18h57.

Mesmo contra todas as evidências, o secretário da Educação, Rossieli Soares e seu “puxadinho” chamado Conselho Estadual de Educação insistem no erro de retomada das aulas presenciais a partir de fevereiro.

Cedendo a grupos com grande poder de pressão - donos de escolas particulares, pais de instituições de alto padrão e alguns pediatras –, o governo flexibilizou, em dezembro, as regras para o ano letivo de 2021 e o Conselho Estadual de Educação, na última semana, determinou a obrigatoriedade das aulas presenciais (pelo menos 1/3 no mês), mostrando, mais uma vez, ser um órgão de Estado a serviço das escolas particulares.

Agora, acuado pelos indicadores que revelam grande aumento de pessoas contaminadas e de mortes, Rossieli buscou uma saída menos vergonhosa: deu a possibilidade de os pais optarem por atividades exclusivamente remotas (apenas nas fases vermelha e laranja) e adiou o início das aulas nas escolas estaduais.

E quanto às escolas particulares? Prevalecerá o vale-tudo. Mais uma vez, cada escola decidirá quando e como voltar. Os pais terão o direito de escolha, mas os professores, como sempre, não terão alternativa a não ser comparecer ao trabalho todos os dias e dar conta dos alunos em atividades presenciais e remotas.

Que condições serão garantidas para que esse retorno se dê em segurança? O protocolo sanitário, definido junto com o Sieeesp, a Abepar e o Semesp, que não prevê nenhum procedimento em caso de contaminação na escola é suficiente?

Esse filme nós já vimos em 2020: a falta de regras exime o poder público da obrigação de fiscalizar e é uma janela de oportunidade para as escolas que se sentem autorizadas a estabelecer as “próprias leis” (inclusive trabalhistas). Aconteceu no ano passado e, certamente, ocorrerá agora.

Ninguém melhor do que as professoras e os professores sabe que as relações criadas no espaço escolar trazem um aprendizado insubstituível. Porém, as aulas presenciais não podem voltar a qualquer custo.

O retorno exige a definição de regras que assegurem a saúde e a vida de toda a comunidade escolar. Impõe também que o Poder Público fiscalize de forma rigorosa as mais de 4 mil escolas na cidade de São Paulo. Mantidas as aulas presenciais, é legítimo exigir prioridade para vacinação dos trabalhadores em Educação e testagem de todos os estudantes, professores e demais trabalhadores das escolas.

Essas são as condições mínimas que devem reger o inicio do ano letivo. Na defesa intransigente das professoras e dos professores do ensino privado, o SinproSP não poupará esforços para garantir a preservação da vida e dos direitos de toda a categoria.