Liminar sobre professores em grupo de risco e gestantes continua mantida

Texto atualizado em 15/01/2021, às 14h12

Obs: a decisão da Prefeitura de autorizar as aulas presenciais em todos os níveis de ensino em nada interfere nas informações aqui contidas: as escolas continuam proibidas de convocar as professoras e os professores abrangidos pela liminar obtida pelo SinproSP junto à Justiça do Trabalho

A definição sobre as aulas presenciais, em 2021, na cidade de São Paulo ainda depende de decisão da Prefeitura, que deve ser anunciada na próxima semana. Seja o que for decidido, é bom lembrar que continua mantida a liminar do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) que impede a convocação, para trabalho presencial, de gestantes e professoras e professores em grupo de risco ou que vivam com pessoas do grupo de risco.

Não se trata de uma licença: os professores continuam trabalhando, mas exclusivamente em aulas on-line. A cohabitação com familiares de risco deve ser comprovada (pode ser por correspondência bancária, conta de água, luz etc). As gestantes também precisam entregar na escola declaração médica que ateste a sua condição, ou seja, que confirme a gravidez

Decisão mantida

A liminar foi obtida em março por ação da Fepesp, do SinproSP e demais sindicatos que integram a Federação dos Professores. No dia 07 de outubro, a decisão foi estendida também às gestantes e professoras e professores que vivem com pessoas em grupo de risco.

Ainda em outubro, o Sieeesp, sindicato das escolas particulares, impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) contra decisão, mas o pedido foi negado. Assim, a liminar continua mantida.

Qualquer dificuldade criada pela escola deve ser imediatamente denunciada ao SinproSP.