Por problemas técnicos, julgamento da Unicsul é adiado para 02 de dezembro

O julgamento do processo movido pelo SinproSP contra a Universidade Cruzeiro do Sul tem uma nova data: será realizado, virtualmente, em 02 de dezembro, às 15h. Inicialmente, a sessão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estava prevista para 16 de novembro, mas foi adiada devido a problemas técnicos.

Em julho, o Sindicato recorreu à Justiça após a Unicsul demitir 35% do corpo docente no último dia de aula do primeiro semestre. Duas audiências de conciliação foram realizadas, mas sem sucesso. O Tribunal, na figura do desembargador Paulo Kim, chegou a apresentar uma proposta de acordo, que foi aceita pelo Sinpro, mas recusada pelos mantenedores da instituição. Diante do impasse, o caso seguiu para o julgamento.

Reestruturação

Para o Sindicato, a demissão dos professores não é decorrente de crise nem da pandemia. O corte foi resultado de um processo de reestruturação administrativa e pedagógica que já estava em curso, mas foi acelerado por diversos fatores, inclusive, mudanças na legislação educacional.

Em dezembro de 2019, o MEC autorizou a ampliação do limite de aulas a distância de 20% para 40% nas graduações presenciais. A Portaria 2117 é de dezembro de 2019, anterior à pandemia, mas as mudanças só poderiam ser aplicadas a partir do segundo semestre de 2020.

O efeito imediato dessa medida na Unicsul foi o corte de 35% do corpo docente e a precarização das condições de trabalho e de ensino.

A demissão em massa foi agravada pelo fato de ter ocorrido em meio a uma pandemia, quando a possibilidade de contratação por outra instituição de ensino é muito reduzida. Por isso, o Sindicato recorreu à Justiça para pedir a reintegração dos professores.