Ministério Público do Trabalho vê como insuficiente protocolo das escolas

Em nova reunião virtual entre a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), o Ministério Público do Trabalho e o Sieeesp, sindicato que representa as escolas de educação, realizada dia 11 de setembro, o promotor Daniel  Augusto Gaiotto criticou a proposta de protocolo de retorno às aulas do Sindicato patronal. "O documento (...) parece mais preocupado com os alunos e não pouco fala dos professor", afirmou o representante do MPT.

A reunião do dia 11 foi consequência de um pedido da Federação para que o MPT mediasse a negociação de um protocolo de retorno que fosse além dos critérios sanitários, garantindo também condições de trabalho. Uma primeira reunião foi realizada no dia 14 de agosto e nela, as partes assumiram o compromisso de nova audiência no dia 11 de setembro. Uma nova audiência está marcada para o dia 25 de setembro.

Condições de trabalho

Para o SinproSP e demais sindicatos que integram a Fepesp, o retorno às aulas presenciais virá acompanhado de mudanças que terão impacto no trabalho e na vida dos professores. Por isso, os protocolos de retorno não podem se limitar a critérios sanitários, mas devem prever também a proteção à atividade docente, garantindo condições de trabalho para a categoria.

Em junho, o Ministério Público do Trabalho concluiu uma norma técnica para garantir proteção à saúde e aos direitos dos professores durante a suspensão das aulas presenciais. O documento, divulgado em julho, é válido em todo o território nacional e serve para nortear as ações do MPT nos estados. Os problemas apontados nessa norma técnica - direito de imagem, uso de plataformas digitais, jornada extenuante  - certamente continuarão presentes mesmo depois do retorno das aulas presenciais. Por isso, o documento deve servir de referência para os protocolos de retorno.