Lançado comitê para estudar conversão da dívida em recursos para educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou nesta quinta-feira, dia 23, o Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, grupo que estudará modalidades viáveis de transformação de parcela da dívida externa brasileira em recursos a serem investidos na área. Dos R$ 192 bilhões da dívida líquida, R$ 8,81 bilhões poderão ser revertidos por meio de perdão de parcelas, de compra de títulos ou de rolagem.

A conversão, segundo o ministro, não é "somente uma questão da educação – é uma questão pela luta de uma nova ordem internacional, por uma questão que está relacionada com um projeto de nação, com soberania e com a capacidade dos paises de ter uma postura negocial dentro de uma relação contratual civilizada, para poder dar suporte à idéia de construção de um país mais justo, mas fraterno e mais solidário e que crie instituições internas de permanente combate às desigualdades sociais que nós vivemos".

O destino dos recursos ainda não foi definido pelo Ministério da Educação, mas Tarso Genro disse que eles poderão ser aplicados na educação técnica em nível médio ou em campanhas como a do desarmamento. Na Argentina, que por meio de um acordo com a Espanha obteve a conversão de US$ 80 milhões da dívida, parte dos recursos será usada para financiar bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental em situação de vulnerabilidade social. A outra parte será para a promoção de pesquisas cientificas.

O ministro ressaltou a importância da participação da sociedade civil para efetivar esse processo: "Não há nenhuma decisão constituinte de políticas humanistas e desenvolvimentistas que apontem para a solidariedade social, para políticas que mudem os eixos orçamentários que estão profundamente vinculados a questões internas do capital financeiro que não venham de fora para dentro. Portanto, a articulação da sociedade civil para dar sustentabilidade a esse movimento, que já tem o acolhimento e sustentação interna do próprio presidente da República do nosso país, é extremamente importante".

De acordo com Jorge Werthein, representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), parceira do Brasil no comitê, é preciso deixar de ver a educação como gasto e tratá-la como investimento. "Precisamos também de um superávit educacional. Precisamos ter mais recursos, maiores investimentos para a educação e essa conversão da dívida trará como conseqüência a possibilidade de melhorar significativamente a qualidade da educação brasileira, que está precisando muito".

Jorge Werthein acrescentou que o Brasil necessita de recursos adicionais da ordem de R$ 3,6 bilhões ao ano, o que representa um crescimento de aproximadamente 15% dos investimentos em educação atualmente realizados no país.

Fonte: Agência Brasil