Fepesp e sindicatos vão à Justiça contra redução de salário dos professores
A Federação dos Professores de São Paulo, o SinproSP e demais sindicatos entraram com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho contra a redução de jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho dos professores, previstas na medida provisória 936. A ação foi protocolada em 12 de maio.
A natureza do trabalho docente é incompatível com a redução de jornada de 25% a 70%, já que a legislação educacional determina horas mínimas de atividade letiva, na educação básica e no ensino superior.
Além disso, as exigências pedagógicas continuam mantidas (até aumentaram durante a pandemia) e terão que ser cumpridas em menos tempo e a um custo maior. Ou seja, a jornada pode até ser reduzida, mas o trabalho certamente não será.
Agora é preciso aguardar a manifestação do Tribunal. O SinproSP informará assim que ela for publicada..