Negociações no superior: tutores, bolsas de estudo e plano de saúde

Consenso em alguns temas e divergência em outras questões importantes: este foi o saldo da rodada de negociação com o sindicato patronal do ensino superior, dia 17/02.

A estratégia adotada para a primeira parte da reunião foi relacionar as cláusulas sobre as quais existe consenso para, assim, definir o que é prioritário nas negociações. Três destas prioridades começaram a ser discutidas de imediato: trabalho dos tutores, plano de saúde e bolsas de estudo. Veja a seguir:

EaD e tutores

Os sindicatos e a Fepesp querem o reconhecimento do óbvio: os tutores têm atividade docente e devem ser protegidos pela Convenção Coletiva. Na pauta de reivindicação apresentada aos patrões há uma cláusula sobre EaD que diferencia com clareza as atribuições entre os professores responsáveis pela disciplina e os tutores (professores tutores) e estabelece regras para contratação, jornada e remuneração.

Os representantes patronais querem que os tutores sejam reconhecidos como funcionários administrativos.

Plano de saúde

São duas as principais reivindicações apresentadas aos patrões: a proibição de novos contratos por coparticipação e o cumprimento, pelas mantenedoras que adotaram esse regime, das regras estabelecidas em 2018.

A Convenção Coletiva de 2018/2019 regulamentou a possibilidade de coparticipação, mediante um aumento adicional nos salários de 0,86%, o que resultou num reajuste de 4,76% em março de 2019. Além disso, as IES teriam que submeter os contratos de coparticipação à Comissão Permanente de Negociação para que a transferência de regime fosse feita com um mínimo de controle (veja mais). Como algumas mantenedoras deixaram de cumprir essa regra, os sindicatos querem estabelecer novo prazo e uma multa em caso de novo descumprimento.

Bolsas de estudo

Os representantes patronais voltaram a defender o fim das bolsas integrais nos cursos de Medicina, Psicologia, Odontologia e Direito. Esta proposta não é nova: foi apresentada pelo Semesp em 2018 e  novamente discutida em 2019. Apesar da pressão patronal, a cláusula de bolsas de estudo integrais está assegurada até fevereiro de 2020.