Comissão Nacional da Verdade(CNV) - 5 anos depois, evento acontece dia 7
No próximo dia 7 de dezembro, durante a realização do “sábado Resistente” projeto desenvolvido em parceria com o Núcleo de Preservação da Memória Política traz o debate: a Comissão Nacional da Verdade- 5 anos depois, a partir das 14h no Memorial da Resistência (Largo General Osório 66 – Luz).
Nesta tarde, será debatida a efetividade e aplicabilidade das 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade, transcorridos cinco anos da data em que o relatório foi produzido e trazido ao conhecimento da sociedade.
Devido à pouca divulgação, muitas destas recomendações permanecem desconhecidas e poucas puderam ser aplicadas. É importante, portanto, que a sociedade debata a aplicabilidade dessas recomendações e seus efeitos, em especial no atual cenário de negacionismo e revisionismo, que busca desconsiderar o importante trabalho desenvolvido pelos comissionados e suas equipes.
Na ocasião, será lançado também novo vídeo da exposição de longa duração do Memorial da Resistência, realizado a partir do material das diligências da CNV entre 2013 e 2014 aos lugares de memória da ditadura civil-militar.
PROGRAMAÇÃO
14h15 – Boas vindas
Julia Gumieri (Memorial da Resistência de São Paulo)
Maurice Politi (Núcleo Memória)
14:30 -14:45 – Apresentação do vídeo
Marcelo Oliveira – Repórter da UOL, foi assessor de comunicação da CNV e,
por 12 anos, assessor de comunicação do Ministério Público Federal
14:45 - 16:30 – Debate
Pedro Dallari - Advogado graduado em 1981 pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo - USP e administrador de empresas pela Fundação
Getúlio Vargas - FGV, em 1984. É professor da USP, doutor e livre docente
em Direito Internacional. É membro do Conselho Diretor do Centro de Estudo
de Justiça das Américas - CEJA, órgão da Organização dos Estados Americanos
- OEA. Em setembro de 2013, passou a integrar a Comissão Nacional da
Verdade, sendo seu presidente até a conclusão dos trabalhos desta comissão.
Maria Rita Kehl - Psicanalista e escritora brasileira. Doutora em
Psicanálise, é autora de mais de dez livros e escreve artigos sobre temas
como cultura, comportamento, literatura e psicanálise para veículos
brasileiros. Foi editora do jornal “Movimento” e teve participação na
fundação do jornal “Em Tempo”, órgãos de jornalismo alternativo durante a
ditadura. Em 2012, foi convidada a integrar a Comissão Nacional da Verdade,
permanecendo como comissionada até a conclusão dos trabalhos da mesma.
Sobre a CNV
A Comissão Nacional da Verdade – CNV teve como principal objetivo investigar fatos ocorridos no período da ditadura, através da Lei nº 12.528 de novembro de 2011. A CNV ajudou a examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período ditatorial pelos agentes do Estado, ouvindo vários depoimentos, bem como diligências a locais de repressão, além de dezenas de sessões e audiências públicas.
A Comissão como órgão temporário, encerrou suas atividades após a entrega do relatório à ex-presidente Dilma no dia 10 de dezembro de 2014. Através da CNV foi possível, não de forma definitiva, uma recuperação da memória, bem como uma reparação aos cidadãos que sofreram violações das suas garantias fundamentais. Com a apresentação do relatório final, o Brasil reconhece que a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, violência sexual e execuções, entre outras formas de agressões, foi resultado de uma política estatal generalizada, resultando, assim, em crimes contra a humanidade. A CNV, bem como a lei, tornam-se a materialização do clamor de milhares de pessoas e famílias que sofreram e/ou tiveram parentes que foram gravemente violentadas do seu direito.