Dissídio Coletivo: professores ainda à espera do julgamento

A ação de dissídio coletivo na Educação Básica ainda não tem data marcada. Ajuizado em maio, o processo tem ritos próprios e prazos para manifestação e contestação de todas as partes, além do parecer do Ministério Público.

No início de agosto, o Ministério Público do Trabalho devolveu o processo com sua manifestação e com isso, foi sorteado o juiz relator, a quem cabe analisar as reivindicações dos professores e a contestação do Sieeesp, para emitir o seu voto. Atualmente, o processo encontra-se ainda com o relator.

O parecer do juiz relator, depois de publicado, será encaminhado a um outro desembargador, que é o revisor do processo. Somente depois de devolvido, é que será pedida a inclusão do processo na pauta de julgamento.

Agora é preciso aguardar. Em 2003, o julgamento ocorreu em novembro. Este foi o último ano que a ação chegou a ser julgada. Em 2018, houve acordo no início do processo.

Foi também pelo tempo que o SinproSP insistiu nas negociações até o último momento e defendeu essa posição em todas as assembleias. Infelizmente, o rompimento do processo de negociação foi provocado pelo sindicato patronal (Sieeesp), que voltou atrás do que já havia sido acordado ao longo de vários meses.

Como tem feito desde o início, o SinproSP divulgará no site e por whatsapp assim que algum fato novo ocorrer. Aproveite para receber as notícias em seu celular (11) 95278.1230