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Justiça manda Dória devolver apostilas confiscadas

Atualizada em 11/09/2019 12:00

A ordem dada pelo governador Dória de recolher mais de 330 mil apostilas gerou prejuízo ao aprendizado dos alunos e dano aos cofres públicos. Com esses fundamentos, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro a deu prazo de 48 horas para Dória devolver todas as apostilas que mandou confiscar dos alunos do 8º ano.

A liminar é o resultado imediato de ação popular movida por um grupo de professores, com advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. O governador está sendo acusado de censura, intervenção indevida nas escolas e lesão ao patrimônio público.

No dia 03, Doria anunciou pelo twitter sua decisão de recolher a apostila dos alunos de 8º ano, por considerar que o conteúdo de Ciências fazia “apologia à ideologia de gênero”.

A apostila do programa “São Paulo Faz Escola” seria usada durante o terceiro bimestre em oito disciplinas. Diferentemente do que alegou a Secretaria de Educação, o conteúdo está de acordo com a Base Nacional Comum Curricular e no Novo Currículo Paulista, homologado pelo próprio governo em 1º de agosto.

Na petição inicial, os advogados argumentam que o governador não tem competência legal para interferir em conteúdos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases é clara ao definir que a elaboração e a aplicação da proposta pedagógica é atribuição dos profissionais de Educação – pessoal técnico e professores.

O recolhimento das apostilas trouxe prejuízo aos cofres públicos e aos alunos. Foi um exercício autoritário de censura “a material didático cujo conteúdo pedagógico está em desacordo com as convicções ideológicas do chefe do Executivo”

Além disso, a ordem do governador foi divulgada apenas no twitter e não no Diário Oficial e, mesmo assim, acabou executada. Isso, por si só, é motivo de anulação do ato.

De olho no eleitorado

O que torna a conduta de Dória ainda mais grave é que ela foi motivada por interesses que estão longe de serem educacionais ou pedagógicos.

Ao denunciar uma suposta “apologia de ideologia de gênero”, Dória está tentando credenciar-se junto ao eleitorado conservador e religioso que, até 2022, pode se descolar de Bolsonaro.

Infelizmente, o ato cometido por Dória perdeu repercussão diante desvario – igualmente eleitoreiro – do prefeito Crivella, alguns dias mais tarde, mas isso não o torna menos grave.

A decisão da Justiça, ainda que em caráter liminar, é importante para conter o assanhamento de políticos oportunistas e o avanço de grupos conservadores que desejam subordinar o conteúdo pedagógico a seus próprios valores.