CNE desmonta disciplinas e aprova base curricular do ensino médio
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou no dia 04 de dezembro a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) para o ensino médio. O texto deve ser homologado pelo MEC até o final de dezembro, de maneira que a reorganização do currículo comece a ser implantada nas escolas nos próximos dois anos.
Não foi possível confirmar se o texto aprovado é exatamente o mesmo que se encontra na página do CNE. Isso porque os conselheiros agiram da maneira mais rápida e discreta possível, para garantir a sua aprovação.
Em julho, o sociólogo César Callegari, em sinal de protesto, deixou a presidência da comissão encarregada de analisar a BNCC no Conselho Nacional de Educação. Callegari defendeu o fim da reforma do ensino médio. No mesmo mês, entidades científicas como a Sociedade Brasileira de Física e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC divulgaram nota contra as mudanças que estavam sendo propostas. O SinproSP, desde o início, se posicionou contra as medidas.
Reforma na marra e a tioque de caixa
A reforma do ensino médio foi imposta por medida provisória (746) em 2016 e aprovada a toque de caixa em fevereiro de 2017, convertendo-se na Lei 13.415. A mudança desorganizava e esvaziava toda a estrutura curricular, acabava com as disciplinas e introduzia o ensino a distância.
A Lei atribuía à Base Nacional Curricular a responsabilidade de organizar o currículo, mas o que se viu não foi nada disso. Na verdade, a proposta de BNCC, agora aprovada, radicalizou a reforma do ensino médio, promovendo um esvaziamento curricular sem precedentes. O documento prevê apenas duas disciplinas obrigatórias - Português e Matemática. O restante do currículo pode se organizar em dois genéricos campos de saber: ’Ciências Humanas’ e ’Ciências da Natureza’, além do ensino de Inglês. Tudo isso combinado com a adoção do ensino a distância.
Até que o Sindicato tenha acesso ao documento definitivo aprovado no dia 04, recomendamos dois bons conteúdos sobre o tema: o vídeo do debate promovido pelo SinproSP em maio, na Assembleia Legislativa, com as participações primorosas de César Callegari e Daniel Cara. O outro conteúdo é a entrevista do professor Ocimar Munhoz Alavarse (FE/USP), concedida à Giz, a revista digital do SinproSP, em agosto de 2018.
► “Uma reforma que só traz retrocessos”- entrevista com Ocimar Munhoz Alavarse , concedida à Elisa Marconi e Francisco Bicudo (Revista Giz, agosto/2018)