Fundasp, mantenedora da PUC-SP, desiste do ponto biométrico

Os professores da PUC-SP conquistaram uma importante vitória na última quarta-feira, 19/9, quando em reunião com a Fundasp conseguiram fazer valer sua argumentação sobre a não utilização do ponto biométrico para registro de presença.

Na reunião que contou com a presença da direção da APROPUC, representantes do Departamento de Jornalismo, Reitoria, DRH e DTI, o secretário-excutivo da Fundasp, padre Rodolpho Perazzolo, comprometeu-se a anular o ato 15/2018 (que instituía o ponto eletrônico) e voltar ao sistema de marcação de presença vigente no início de 2018, tal qual previsto no ato 13/2017. Mais ainda, as decisões quanto ao controle de faltas e reposições ficam a cargo das unidades acadêmicas e não da Divisão de Recursos Humanos. (veja no quadro ao lado as decisões aprovadas na reunião).

A decisão passa a valer a partir de segunda-feira, 24/9, quando a Fundasp editará novo ato regulamentando a marcação de presença e as unidades voltarão a ter as listas para assinaturas dos docentes. Padre Rodolpho salientou, porém que a decisão pode ser modificada futuramente, uma vez que o gestor não está ainda convencido da eficácia da assinatura como controle presencial. Mas segundo padre Rodolpho nenhuma alteração será feita sem que a APROPUC seja ouvida.

Vitória docente

Desde a implantação do ponto biométrico os professores vêm se mobilizando, com assembleias na APROPUC e reuniões em suas unidades. Não se tratava de uma luta contra uma nova tecnologia, mas a constatação de que mais uma vez perdíamos o controle do pedagógico para o administrativo. O ponto biométrico representava a perda de uma autonomia pedagógica, delegando à DRH a decisão sobre o plano de aula e atividades do docente. Além de tudo a utilização da biometria se revela inconstitucional uma vez que a autenticação digital era feita de maneira compulsória.

Por tudo isso os professores se mobilizaram. A FEA, o departamento de Jornalismo, e a Faculdade de Ciências Sociais, iniciaram o movimento junto à APROPUC, mobilização que foi engrossada por boa parte da universidade.

Em sua assembleia realizada também na quarta-feira, 19/9, os docentes comemoraram a decisão, entendendo que não se trata unicamente de uma vitória contra uma sistemática isolada, mas de um avanço contra uma série de ameaças que foram detonadas neste semestre contra PUC-SP. Para eles trata-se de uma conquista que preservou minimamente o controle docente sobre o processo pedagógico, afastando uma ameaça real de implantação da hora-aula e da deterioração ainda maior de suas condições de ensino.

Porém os docentes avaliam que o ato não foi uma medida isolada e que está intimamente relacionado com as propostas de mudança estatutária propostas por D. Odilo (veja mais sobre a assembleia docente na próxima página). Para tanto a conclusão é uma só “Sem mobilização não há vitória!”.

A APROPUC deverá providenciar amplo material de divulgação sobre a conquista dos docentes.

Decisões sobre o registro da presença docente

1- A partir de 24/9 os professores não mais utilizarão o ponto biométrico, devendo fazer o seu registro de presença na secretaria de sua unidade por meio de assinatura em lista;
2- Em caso de falta, o professor deve comunicar à sua unidade o dia para a reposição, caso a reposição não seja efetivada até o final do semestre será efetuado o desconto;
3- A Fundasp não descontará os dias em que os professores, acatando decisão de sua assembleia, registraram sua presença por meio do ponto biométrico somente na entrada;
4- FUNDASP enfatizou que os arquivos com os registros das digitais dos docentes serão apagados e que exigirá um documento da empresa fornecedora do REP (Relógio Eletrônico de Ponto) nesse sentido.