SINPRO-SP denuncia ao CNE irregularidades no ensino superior

O Sindicato recebeu nesta quinta-feira, 14 de abril, o Prof. Antonio Carlos Ronca, ex-reitor da PUC-SP e atual membro do Conselho Nacional de Educação. Na pauta do debate as irregularidades trabalhistas praticadas pelas instituições de ensino superior, as condições de trabalho dos docentes e a reforma universitária.

O objetivo do encontro foi dar início a uma série de ações do Sindicato destinadas à denúncia, junto às autoridades do MEC, das práticas adotadas pelas escolas particulares do ensino superior que priorizam a racionalidade financeira em detrimento da qualidade do ensino e da pesquisa.

Um dos exemplos mais discutidos no encontro com Ronca foram as cooperativas de trabalho e a terceirização de professores. Segundo o ex-reitor da PUC-SP, o CNE já se deu conta, através de pareceres dos avaliadores do INEP, dos prejuízos acadêmicos que essa forma de exploração da atividade docente acarreta para os projetos pedagógicos das instituições, embora ainda não tenha sido possível, até o momento, adotar nenhuma ação que coíba a prática. Para Ronca, com base no subsídio que o SINPRO-SP pode oferecer ao CNE, será possível ampliar a discussão sobre o assunto, que está entre as preocupações do MEC com o ensino privado.

Reforma universitária
O conselheiro falou também da reforma universitária que, na sua avaliação, é urgente para o país. “O debate em torno da reforma tem sido positivo”. Ele apontou pontos importantes e polêmicos do texto do MEC, que agora está sendo modificado com as sugestões feitas por diversas entidades em todo país, inclusive o SINPRO-SP. O novo texto deverá ser divulgado até o final de abril.

Ronca apontou números gerais da educação superior privada para ilustrar as transformações sofridas, indicando um cenário não muito positivo para o setor que hoje já tem 42% de ociosidade (na relação de vagas e matrículas efetivadas) e cuja taxa de crescimento vem diminuindo cada vez mais.