SinproSP

Ameaça aos direitos coletivos

Atualizada em 01/04/2005 15:35

Enfim, o SEMESP respondeu formalmente às reivindicações dos professores. Na rodada de negociação do dia 31 de março, a comissão patronal entregou um longo documento em que expõe suas contrapropostas.

Os patrões nada mais fizeram do que propor um desmonte generalizado dos direitos coletivos dos professores, muitos deles em vigor há pelo menos dez anos. Veja alguns exemplos:

Pagamento de salários –os patrões querem ter a possibilidade de pagar os salários em data posterior ao 5º dia útil.

Recesso – os mantenedores teriam a liberdade de convocar os professores durante o recesso para cursos de qualificação.

Garantia semestral de salário – na prática, a proposta patronal extingue esta conquista, uma vez que o professor poderia ser demitido em janeiro, fevereiro e durante todo o segundo semestre sem a indenização correspondente (pagamento até o final do semestre).

Estabilidade na pré-aposentadoria – o período de estabilidade provisória seria reduzido de 24 para 12 meses e dependeria ainda da comunicação prévia do professor.

Bolsa de estudo – os patrões querem restringir a concessão de bolsas a professores e filhos e extinguir o direito aos cônjuges.

Hora-atividade - Ninguém questiona a necessidade de regulamentação do uso da informática e do meio eletrônico na atividade docente. Na proposta patronal, estas atividades já estariam sendo remuneradas pelo adicional de 5% de hora-atividade, junto com a preparação de aulas, correção e elaboração de provas etc. Essa “pequena“ mudança na redação da cláusula de hora-atividade produziria duas conseqüências imediatas: as instituições passariam a impor qualquer tipo de atividade aos professores e não precisará remunerá-los adicionalmente pelo trabalho. Afinal, na perspectiva dos mantenedores, os professores já estariam sendo pagos com a “hora-atividade”!

Reajuste - O SEMESP quer tratar dos salários depois de esgotadas as questões sociais. Por isso, o documento entregue aos SINPROs e à FEPESP é omisso a este respeito.

A reunião terminou com um protesto dos representantes dos professores, que acusaram a comissão patronal de inviabilizar as negociações, com a apresentação de propostas que ameaçam os direitos coletivos.

Apesar da tensão, foi marcada nova rodada para o dia 11 de abril.