Com vitória histórica, professores de MG garantem Convenção e encerram greve

Depois de dez dias de paralisação, professores das escolas particulares de Minas Gerais decidiram voltar ao trabalho com uma enorme conquista: a manutenção dos direitos da Convenção Coletiva de Trabalho. A assembleia, lotada, realizou-se na tarde de sexta-feira, 04/05, na Assembleia Legislativa de MG.

A proposta aprovada na assembleia também prevê reajuste 1,56% (inflação medida pelo INPC) e a obrigatoriedade de homologação das rescisões quando o contrato de trabalho for superior a dois anos.

Campanha salarial afetada pela reforma trabalhista

A exemplo do que ocorre em São Paulo, os patrões mineiros também se aproveitaram trabalhista para desmontar a Convenção Coletiva.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – Sinep MG (entidade que representa escolas de Belo Horizonte e mais de 300 cidades de Minas) propôs, entre outras mudanças: extinção do adicional por tempo de serviço e da indenização por demissão durante o semestre, fim do intervalo para descanso, contratação por salário abaixo do piso, possibilidade de convocação para trabalho extraclasse sem pagamento adicional e flexibilização na redução de carga horária. Evidentemente, a proposta foi considerada inegociável.

O Sinpro MG já tinha conseguido concluir a negociação com outros sindicatos patronais e assegurado a renovação das Convenções Coletivas em outras áreas do Estado, como Poços de Caldas e a região norte. Em Minas, o sindicato dos professores tem abrangência estadual – exceto Juiz de Fora – mas há seis sindicatos patronais, cada um deles com atuação em determinada área do Estado. A data base varia.

Greve vitoriosa

A resistência da categoria foi fundamental para a vitória. As assembleias, sempre representativas, mantinham-se irredutíveis na defesa da Convenção Coletiva. Em abril, houve dois dias de paralisação com assembleia. No dia 19, foi aprovado o estado de greve. No dia 24, em auditório lotado na Assembleia Legislativa de Minas, os professores deliberaram pela greve a partir de 25/04. A paralisação atingiu escolas importantes, ganhou o apoio da sociedade e teve repercussão na imprensa.

A proposta que possibilitou o fim da greve foi apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Os professores venceram porque conseguiram garantir a Convenção Coletiva por mais um ano.

A presidente do SinproMG, Valéria Morato, comemorou: “Os professores atenderam ao chamado do sindicato e fizeram um movimento de resistência impondo uma derrota histórica à tentativa de implementação da reforma trabalhista por parte do patronal. Essa greve vira referência para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.”