Campanha Salarial:semana começa com rodadas de negociação
A agenda de negociações será retomada a partir de segunda-feira, dia 19, com nova rodada no ensino superior. Na terça-feira, 20, estão marcadas reuniões com o sindicato das escolas de educação básica e representantes do Sesi e do Senai.
Nas reuniões anteriores foram definidas o calendário e as regras de negociação. Agora, as discussões começam pra valer e a expectativa é que as representações patronais apresentem suas contrapropostas.
Este será o primeiro ano em que as negociações ocorrerão com a reforma trabalhista em vigor. A nova lei reduz direitos e coloca os patrões em vantagem para pressionar pelo fim de garantias fundamentais dos professores. É uma conjuntura difícil que precisa ser enfrentada por toda a categoria, com o sindicato.
Os desafios em cada segmento da categoria
As negociações de 2018 variam em cada um dos segmentos, porque as convenções coletivas têm prazo de vigência diferentes. Veja a seguir o que está em jogo:
Educação Básica
A prioridade absoluta dos professores é a renovação de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho, que tem vigência até o final de fevereiro. Na rodada com o Sieeesp realizada no dia 06/02 foi acertada a prorrogação das cláusulas até o dia 28 de março.
Resultado da ação sindical, a Convenção Coletiva reúne os mais importantes direitos dos professores, regulamentando as relações de trabalho desde a admissão na escola até o seu desligamento. Manter essas conquistas é ainda mais importante diante da reforma trabalhista, que retira direitos e precariza o trabalho.
Ensino Superior
A Campanha de 2018 está limitada ao reajuste salarial na data base e à revisão de quatro cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho: plano de saúde, bolsa de estudo em cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito, indenização adicional para professores com mais de 50 anos e creche.
A maior dificuldade está na manutenção do plano de saúde. Na Convenção atual, a concessão do plano de saúde pela mantenedora é obrigatória. Os professores pagam 10% do valor da assistência médica e essa contribuição que garante o direito à opção no plano em caso de demissão ou aposentadoria. Essa cláusula expira em fevereiro de 2018 e não é de hoje que os patrões querem acabar ou pelo menos restringir a abrangência dessa importante conquista.
As demais cláusulas - entre elas a garantia semestral de salários, recesso, férias coletivas, estabilidade na proximidade da aposentadoria - estão asseguradas até fevereiro de 2019.
Sesi/Senai
As negociações estão limitadas a algumas cláusulas, todas muito importantes: reajuste, vale-refeição, vale-alimentação, complementação do auxílio previdenciário e estabilidade a 24 meses da aposentadoria.
O número de menor de cláusulas a serem negociadas, entretanto, não torna a tarefa mais fácil. O que está em jogo são conquistas importantes e que o Sesi e Senai vêm tentando mudar já há alguns anos.
