Ajuste financeiro das empresas de ensino superior será pago pelos professores

A presença das universidades privadas nas manchetes dos jornais nas últimas semanas tem uma explicação: todas elas estão promovendo mudanças de ordem administrativa, financeira e pedagógicas com o objetivo de ajustarem suas vidas de empresas ao cenário nacional de recessão e de desmantelamento dos direitos trabalhistas.

As duas coisas andam juntas e se completam: a crise econômica e fiscal fez com que esses conglomerados - que nunca estão presentes na esfera pública em razão de algum êxito no campo do ensino e da pesquisa – fossem impactados pela redução tanto das matrículas quanto dos recursos públicos de programas de subsídios a estudantes de baixa renda. Menos alunos e maiores dificuldades em obter os créditos do Fies são as duas causas que explicam o corre-corre com que a Estácio de Sá e outras empresas promovem ajustes para evitar qualquer tipo de descapitalização. Na lógica mais fria do regramento capitalista, as margens de lucro precisam ser mantidas, ainda que com o sacrifício da própria natureza da sua condição de universidades.

Esse reordenamento parece ter dois focos: o primeiro é o de natureza “pedagógica”, isto é, uma disseminada revisão e enxugamento de grades curriculares cujo objetivo é otimizar a oferta de cursos de menor extensão com a eliminação de disciplinas e com o alargamento da EAD. O resultado é o barateamento (e o sucateamento) de projetos pedagógicos através do uso intensivo da mão de obra docente. Este final de ano letivo passará à história recente da universidade privada como uma época de reduções de cargas-horárias decididas sem critério educacional algum mas feitas em nome de uma racionalidade de custos sem igual. Devem pensar, com o apoio do MEC, “dane-se a formação dos alunos”.

O segundo foco de racionalização financeira diz respeito mais diretamente aos professores: programas de demissão em massa (ou numerosa, para que se diga o mínimo) facilitados pela flexibilização das novas leis trabalhistas que passaram a vigorar em novembro. Tendo nas mãos um ordenamento jurídico que facilita e eventualmente libera a contratação de mão de obra a baixo custo e barateia sua ocupação, as universidades particulares estão promovendo a liquidação e a remoção de seu corpo docente como se lidassem com peças vencidas. A coisa é tão grave que nos parece vir daí o núcleo principal da capitalização que vai salvar essas empresas da recessão.

O cenário, portanto, favorece um novo ciclo de acumulação dessas “escolas”, em que pesem os fatores negativos que cercam o conjunto das atividades econômicas no país. Favorecido pela franca simpatia institucional de que desfrutam no âmbito da mídia e no interior do próprio governo, o ensino privado ainda conta com um forte lobby parlamentar que assegura sua resistência às ondas que se propagam da economia como um todo. Quem vai pagar o pato por isso são os professores e, como sempre, mais uma vez, toda a sociedade brasileira.