Entidades se reúnem em defesa da reforma universitária

Silvia Bárbara

O SINPRO-SP, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo e a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino estiveram presentes à cerimônia com o Presidente Lula e o ministro da Educação Tarso Genro, no dia 25 de fevereiro, em apoio à iniciativa do MEC de propor uma reforma universitária.

O evento reuniu dezenas de entidades no Palácio do Planalto. Do meio acadêmico, além dos representantes dos professores da rede privada, participaram a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a ANDIFES (Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos), a Associação Brasileira de Ciências (ABC), o CRUB (Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras), a ABRUC (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Católicas, o CONCEFET (Conselho dos Dirigentes dos Centros de Educação Tecnológica) e a UNE – União Nacional dos Estudantes.

Também participaram do evento a OAB, as centrais sindicais, a Via Campesina, o MST, a UBES e a FASUBRA, entre outras entidades.

Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que a reforma no ensino superior é uma demanda de toda sociedade. Ressaltou a iniciativa democrática do MEC ao apresentar um anteprojeto para ser discutido por toda a sociedade antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. Respondendo aos críticos da proposta, disse que o debate deve ser qualificado e não pode estar baseado na pequenez de “quem defende a reforma é contra o ensino privado e quem está contra a reforma defende o ensino privado”.

O ministro Tarso Genro voltou a afirmar que a proposta é republicana e nada mais faz do que observar a Constituição Federal, que reconhece a educação como um bem social, cuja regulação deve ser exercida pelo Poder Público.

Dizendo-se identificado com vários pontos da reforma, Ennio Candotti defendeu o envolvimento de outros ministérios na discussão, referindo-se mais especificamente ao ministro Antonio Pallocci, em razão da destinação de recursos às universidades públicas.

Ana Lúcia Gazzola, da ANDIFES, destacou o caráter estratégico da educação superior e lembrou de sua função social, incompatível com a visão puramente mercadológica do ensino. Ela defendeu uma regulação transparente, com normas claras para todo o sistema, seja o ensino público ou não.

Ensino privado
Muitos dos oradores referiram-se à necessidade de uma regulação sobre o ensino privado. A coordenadora-geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, salientou que esta é uma reivindicação antiga da entidade que aponta para uma melhoria nos padrões de qualidade do ensino.

O presidente da UNE, Gustavo Petta, afirmou que o controle é uma defesa contra a concorrência selvagem que tem prejudicado as instituições privadas de boa qualidade.

Ennio Candotti disse que a SBPC não é contra o ensino privado, embora defenda uma posição mais rigorosa do que propõe o anteprojeto. Segundo ele, mais de 80% das instituições são filantrópicas ou sem fins lucrativos, que gozam de isenção fiscal. É dinheiro que deixa de ser transferido para a sociedade o que, por si só, já justificaria um controle maior sobre a qualidade de ensino ministrado por estas instituições.