Carta de orientação aos professores do Mackenzie

Professoras e professores do Ensino Superior do Instituto Presbiteriano Mackenzie,

No último sábado, dia 2 de dezembro, nas sedes do Sinpro-SP e do Sinpro Campinas, foram realizadas assembleias dos professores da Universidade Mackenzie que atuam nos campi de São Paulo, Tamboré e Campinas, com a presença de diretores dos Sindicatos de Professores de São Paulo, Campinas, Osasco e da Fepesp – Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

Na ocasião, os presentes debateram a situação profissional dos docentes, ante às notícias, muitas delas desencontradas e conflitantes, de reestruturação curricular e alteração na grade horária. Enquanto algumas unidades anteciparam as modificações na carga horária e no conteúdo das disciplinas, outras ainda não se manifestaram. De qualquer modo, o fato concreto é que a referida reestruturação afetará a vida profissional de grande parte dos docentes, o que vem acarretando insegurança e medo.

Diante desse quadro, as assembleias deliberaram, por unanimidade, o que segue:

1. Os Sindicatos e a Fepesp oficiarão a direção do Instituto Presbiteriano Mackenzie e o Semesp, sindicato representante das mantenedoras, solicitando reunião, a se realizar no prazo máximo de 12 de dezembro, como continuação da que foi realizada em 9 de novembro passado para iniciar negociações referentes às possíveis alterações contratuais dos docentes da Universidade Mackenzie, principalmente no que se refere a:
a. demissões;
b. redução de carga horária dos professores aulistas;
c. realinhamento salarial em decorrência do aumento na duração da hora-aula, para todos os docentes (aulistas, jornada parcial e jornada integral);
d. prováveis alterações nos planos de saúde, tanto para os eventuais demitidos, quanto para os que sofrerem redução de carga horária;
e. bolsas de estudo dos dependentes e dos próprios docentes, nas duas situações acima referidas.

2. No ofício o Instituto Presbiteriano Mackenzie será notificado que os Sindicatos orientarão os professores e professoras a não responder qualquer comunicado de redução de carga horária, com base na cláusula 34 da Convenção Coletiva de Trabalho, estando sem efeito, o prazo estabelecido naquela cláusula para a manifestação do docente e que, portanto, se abstenha de enviar as referidas comunicações e avisos de demissão antes da realização da reunião proposta.

3. Os Sindicatos e a Fepesp deverão atuar junto às Comissões de Trabalho e de Educação da Câmara dos Deputados, ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação, no sentido de alertar as autoridades para o risco de tais alterações afetarem a qualidade do ensino e precarizarem as relações de trabalho nas Instituições de Ensino Superior.

4. Os professores e as professoras deverão seguir a orientação deliberada nas assembleias e não assinarem o recebimento de comunicação de redução de carga horária para o ano de 2018 e tampouco manifestarem sua aceitação ou recusa.

5. Todas as negociações deverão ser coletivas e negociadas pelos sindicatos.

6. Os professores e as professoras deverão comunicar imediatamente aos sindicatos em caso de recebimento de aviso de demissão ou de comunicado de alteração de carga horária.

7. Os professores e as professoras devem ficar atentos às comunicações dos sindicatos e atenderem às convocações de reuniões e assembleias.

Para que seja mantida a união e a coesão do corpo docente da Universidade, atente para as seguintes recomendações:
A. Não negocie individualmente.
B. Não assine documento algum, sem assistência do Sindicato
C. Não forneça, em hipótese alguma, informações ou dados da sua vida profissional e pessoal – CNIS ou qualquer outro.
D. Denuncie ao Sindicato qualquer tentativa de coação ou de constrangimento.

Para esclarecimento de dúvidas, envio de denúncias ou se preferir receber e-mails em outro endereço, escreva para mack@sinprosp.org.br. SIGILO PRESERVADO!

Atenciosamente,

Sinpro-SP