Assembleia aprova a forma como o SinproSP será mantido em 2018
Professores reunidos em assembleia no SinproSP, dia 25/11, aprovaram a proposta para a sustentação financeira do Sindicato em 2018. Este ano, a discussão teve um novo elemento: a reforma trabalhista que acabou com a contribuição sindical.
Apesar da queda de arrecadação, a diretoria do SinproSP decidiu não cortar nenhum tipo de serviço. Para compensar, a proposta é aumentar a taxa de sindicalização e, excepcionalmente, usar parte de um fundo de reserva mantido para situações especiais.
Para os professores sindicalizados, nada muda: a mensalidade continuará de 1%, cobrada de abril a dezembro. Quem trabalha em mais de um escola, é descontado em apenas um dos salários.
"Agora que a ação sindical é ainda mais necessária, optamos por não demitir ou cortar serviços e nem aumentar a mensalidade dos associados", afirmou o tesoureiro do SinproSP, professor Celso Napolitano. "Estamos propondo uma meta ambiciosa de aumentar o número de sindicalizados de maneira que a entidade se mantenha com os recursos dos sócios".
Não é um projeto novo. Desde 1998, o SinproSP tem se organizado para ser mantido apenas pelos professores que escolheram se associar. Esse projeto só se tornou possível porque o Sindicato conta com uma base de representação numerosa (cerca de 60 mil postos de trabalho) e uma taxa de sindicalização elevada, de quase 50% da categoria. Além disso, tem uma estrutura de funcionamento bastante profissionalizada, transparente e de qualidade.
"Em 2017, a mensalidade associativa representava 42,34% da receita. para 2018, queremos aumentar essa fonte em 25%, pelo aumento do número de sindicalização".
Imposto sindical era reembolsado aos professores sindicalizados
O imposto sindical está previsto na CLT e corresponde a um dia de salário, descontado de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. O imposto é cobrado dos não sindicalizados porque a lei reconhece que esses trabalhadores são igualmente beneficiados pela ação sindical, principalmente na proteção dada pela Convenção Coletiva.
Do montante arrecadado, 60% vão para os sindicatos e o restante é redistribuído entre as federações (15%), confederações (5%), centrais sindicais (10%) e o Ministério do Trabalho (10%), que usa parte dos recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhadores (FAT), responsável por programas como seguro-desemprego e abono salarial.
A partir de 1998, o SinproSP passou a reembolsar o valor aos professores sindicalizados de uma maneira simples: não cobrando a mensalidade associativa por três meses – janeiro, fevereiro e março.
Pela reforma trabalhista (Lei 13.467), o imposto sindical continua a existir, mas só poderá ser cobrado mediante prévia autorização de cada trabalhador. Na prática, isso inviabiliza a cobrança e enfraquece as entidades sindicais.
