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Resistência à reforma trabalhista começa na assembleia do SinproSP, dia 25/11

Atualizada em 07/11/2017 15:42

No sábado, dia 25, todos os professores têm um grande compromisso no SinproSP: participar da assembleia que marca o começo da Campanha Salarial 2018. Além de dar início à discussão sobre a pauta de reivindicações, os professores decidirão como o Sindicato deve ser mantido no próximo ano.

São dois assuntos importantes que agora ganham um destaque maior por causa da reforma trabalhista que ataca os direitos trabalhistas e reduz o sistema de custeio das entidades sindicais.

A lógica é clara: para ser bem sucedida, a supressão de direitos exige que a resistência às mudanças sejam eliminadas. Isso passa pelo enfraquecimento dos sindicatos, inclusive, com restrição às fontes de financiamento.

Por outro lado, a possibilidade de redução de conquistas aumenta a importância da ação sindical. É ela que tira os trabalhadores do isolamento e cria a luta organizada.

Este é o quadro no qual os professores vão se reunir no dia 25/11. Na assembleia, a categoria dará início ao debate sobre a pauta de reivindicações e também discutirá como o Sinpro será mantido no próximo ano.

É sem dúvida um ambiente de dificuldade, mas que também cria a possibilidade de resistência.

Pauta de reivindicações

A primeira campanha salarial sob a vigência da reforma trabalhista terá diferenças entre os professores do ensino superior e da educação básica.

No ensino superior, a maior parte das cláusulas sociais estão asseguradas até fevereiro de 2019 e a negociação de 2018 está limitada a cinco cláusulas: reajuste salarial, plano de saúde, bolsa de estudo em cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito, indenização adicional para professores com mais de 50 anos e creche.

Já, para os professores de educação básica, a Convenção vale até fevereiro de 2018 e por isso, todas as 64 cláusulas terão que ser renegociadas. Entre elas, reajuste, piso salarial, participação nos lucros, garantia semestral de salários, recesso, bolsa de estudo, férias coletivas de 30 dias corridos, cesta básica, estabilidade a 24 meses da aposentadoria. Sem dúvida, será o primeiro grande teste da categoria, que tem como desafio manter os direitos atuais e introduzir limites à flexibilização proposta pela nova legislação trabalhista.