Estudo do Dieese mostra o impacto da reforma previdenciária para os professores

As mudanças propostas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 na aposentadoria dos professores de educação básica são o tema de trabalho publicado pelo Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. O título antecipa a conclusão dos autores: "Reforma da Previdência e a ameaça ao magistério".

Publicado em julho, o estudo aborda o texto substitutivo aprovado em maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, atualmente à espera de votação em Plenário. O trabalho abrange as regras para os professores públicos que possuem regime próprio de aposentadoria e para os professores de escolas privadas, que contribuem para o INSS.

A primeira parte do texto fala das origens da aposentadoria diferenciada dos professores e das mudanças na legislação nos últimos 50 anos. Em seguida, descreve as regras tanto para quem já está trabalhando como para aqueles que ingressarem no magistério depois de sancionada a Emenda Constitucional. Para estes últimos, a aposentadoria será a mesma para professoras e professores: 60 anos de idade e pelo menos 25 anos de contribuição.

Para quem já trabalha na rede privada, a PEC exigirá um tempo adicional de 30% do que faltar para a aposentadoria e idade mínima de 48 anos (mulher) ou 50 anos (homem), que será ampliada gradualmente a cada dois anos até atingir os 60 anos.

O último terço do trabalho aborda as consequências da PEC 287 para o magistério. Conclui com uma certeza: as dificuldades dos professores serão bem maiores se a reforma viera ser aprovada.