FMU: professores em greve contra corte autoritário
Professores da FMU estiveram reunidos em assembleia no SinproSP, dia 03/07, e decidiram por unanimidade entrar em greve contra a tentativa de corte das aulas e a demissão em massa.
A assembleia foi convocada pelo Sindicato e o auditório estava lotado. A votação ocorreu depois de uma ampla discussão.
A ação dos professores será firme: eles querem o cancelamento das demissões e a suspensão da mudança curricular. O pedido será encaminhado imediatamente pelo SinproSP ao Tribunal Regional do Trabalho, na forma de Dissídio Coletivo. Com a greve já decidida e se a FMU não se retratar, as aulas em agosto não começam: haverá greve.Uma nova assembleia foi marcada para 02 de agosto.
No final de junho, professores e alunos ficaram sabendo da decisão da FMU de promover uma reestruturação curricular que resultaria no corte de 25% das aulas a partir de agosto. Ato contínuo, a mantenedora demitiu 220 professores e passou a exigir dos demais docentes a concordância com a redução de aulas.
Para o SinproSP, o corte linear da grade curricular fere a Convenção Coletiva de Trabalho.
“A instituição está tentando praticar um verdadeiro estelionato curricular”, afirmou Celso Napolitano, diretor do Sinpro SP que conduziu a assembleia. “A FMU vendeu cursos com 4 aulas por período e quer agora reduzir o número de aulas para três por turno, pelo mesmo preço cobrado do estudante e com prejuízo aos professores”, disse.
Autoritarismo
Os professores denunciaram o autoritarismo com que a FMU está tentando impor as mudanças. A reestruturação curricular foi decidida sem nenhuma discussão e comunicada no final de junho como fato consumado. Ela atinge cursos das áreas de Direito, Saúde, Negócios e Educação, com graves consequências para alunos e professores.
Todos serão afetados: além da demissão de 220 professores, a mudança produzirá um enxugamento na folha de salário, com corte linear de 25%. Quem não foi demitido, foi “convidado” (por whats app, dia 28/06) a assinar documento de concordância de redução de aulas. Em alguns casos, essa redução pode chegar a 50% do salário.
Para os alunos, a perda é evidente. Os cursos terão a sua duração reduzida à carga horária ao mínimo exigido pelo MEC. Além disso, 20% do curso – já enxugado – passa de aulas presenciais para atividades a distância. Na prática, as aulas diárias serão reduzidas em 25%, passando de 4 para 3 aulas. Trata-se de uma quebra unilateral de contrato, com repercussão na qualidade de ensino.
Uma exemplo de como a mudança deteriora a qualidade dos cursos está na junção de turmas e/ou de disciplinas, de maneira que alunos de cursos ou de semestres diferentes passem a assistir aulas numa mesma classe superlotada.
Orientações importantes
Desde a semana passada, o SinproSP está orientando os professores a não assinarem nenhum documento concordando com a redução de carga horária.
No caso de demissão, é importante lembrar que a Convenção Coletiva assegura estabilidade no emprego ao professor que estiver a 24 meses ou menos da aposentadoria, por tempo de serviço ou por idade. Quem suspeita que possa estar no período de estabilidade por aposentadoria por tempo de contribuição deve comparecer ao SinproSP rapidamente para fazer a contagem de tempo. Constatada a estabilidade, a demissão deve ser cancelada.
Também é direito do professor demitido permanecer no plano de saúde por um determinado período - de seis meses a dois anos-, desde que arque integralmente com o custeio do plano.
A Lei 9.656/98 garante a permanência no plano de saúde desde que o trabalhador tivesse contribuído com parte da assistência médica. Por este motivo, a Convenção Coletiva obriga que o professor arque com 10% do valor do plano. Se a FMU não cobrou esse percentual, terá que responder por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.
O SinproSP colocou o Departamento Jurídico à disposição de todos os professores.
