Reajuste salarial na educação básica é de 5,53%

Os salários dos professores e auxiliares de educação básica serão reajustados em 5,53%, a partir de março. O índice corresponde à reposição integral da inflação dos últimos doze meses e aumento real de 1%.

Em outubro, deve ser paga a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) no valor de 18%.

Convenção Coletiva

O reajuste e a PLR estão assegurados na Convenção Coletiva de Trabalho, aprovada por assembleia na campanha salarial de 2016 e válida por dois anos.

A assinatura da Convenção garantiu aumentos acima da inflação em 2016 e 2017 e manutenção dos direitos coletivos até 28 de fevereiro de 2019. Uma decisão que se mostrou acertada diante do agravamento da crise econômica e da ameaça real de redução dos direitos trabalhistas.

Há dois projetos de lei que podem ser aprovados ainda neste semestre: o da flexibilização da CLT (PL 6.787) e o da terceirização (PL 4.302).

Atenção à base de cálculo

Para conhecer o valor do novo salário, o percentual de 5,53% deve ser aplicado sobre o salário de setembro e não sobre março/2016. Isso porque no ano passado, o reajuste – 11,5% - foi pago em duas parcelas, março e setembro.

É provável que não tenha havido mais nenhum outro reajuste a partir de setembro. Nesse caso, você pode usar como base de cálculo o seu salário de fevereiro

A escola que optar pelo não pagamento da participação nos lucros ou resultados (PLR) deve reajustar os salários em 7,03%, a partir de março/2017. A base de cálculo também é o salário de setembro de 2016.

Vale-alimentação

O vale-alimentação pago em substituição à cesta básica deve ser reajustado em, pelo menos, 4,69% e o valor não poderá ser inferior a R$ 89,00. A possibilidade de troca da cesta básica pelo vale está prevista no parágrafo 5º da cláusula 15 da Convenção Coletiva de Trabalho.

Piso salarial

O piso da categoria também foi reajustado por 5,53%. Confira os novos valores: