Presidente do TST suspende divulgação da ′lista suja da escravidão′

A pedido do governo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, suspendeu a divulgação do cadastro de empregadores que exploram mão de obra em condições análogas à escravidão. A decisão foi tomada em 07 de março.

A chamada “lista suja da escravidão” vinha sendo divulgada há muitos anos, até maio de 2016. Como o atual governo deixou de publicar a relação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública e conseguiu uma liminar, em dezembro de 2016, que obrigava o Ministério do Trabalho a divulgar o cadastro.

Depois de uma breve suspensão para que a Advocacia Geral da União fosse ouvida, a liminar foi novamente ratificada. Mais uma vez, a decisão foi descumprida, sob a alegação de que seria criado um “grupo de trabalho” para discutir novas formas de divulgação da lista.

A pedido do Ministério do Trabalho, a Advocacia Geral da União recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). No último dia 07, a liminar foi suspensa pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins.

O debate sobre a divulgação do cadastro está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio de 2016, a ministra Carmem Lúcia cassou liminar que proibia a sua publicação.

O objetivo do cadastro é coibir uma situação que, infelizmente, ainda existe no Brasil: a exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Com informações da Rede Brasil Atual e do site Justificando