Câmara aprova texto-base da MP do Ensino Médio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, dia 07/12, o texto-base da Medida Provisória 746/2016, que muda o ensino médio. Foram 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções. A votação ainda não terminou. Na próxima terça-feira (13), os deputados votarão emendas que ainda podem modificar o texto.

A proposta aprovada pelo Plenário é o substitutivo da Comissão Mista encarregada de analisar a MP. Na avaliação do SinproSP, o que já era ruim ficou ainda pior na nova redação. A mudança mais grave foi a possibilidade de terceirização, com ensino a distância, de parte do currículo, os chamados "itinerários formativos". (veja aqui)

Depois da Câmara, a proposta será votada no plenário do Senado antes de ir à sanção presidencial. É inconcebível que mudanças dessa dimensão tenham sido propostas por medida provisória e aprovadas, apesar de terem sido contestadas por muitos professores e outros especialistas em Educação.