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Lançada Frente Nacional contra o ′Escola Sem Partido′

Atualizada em 14/07/2016 13:51

O Sinpro-SP participou do lançamento da Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido, dia 13/07, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. O evento contou com a participação de partidos políticos, centrais e outras entidades sindicais (inclusive, Fepesp e Contee) e organizações estudantis e de movimentos sociais.

Foram convidados a falar Gaudêncio Frigotto, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Roberto Leher, atual reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ambos fizeram duras críticas ao movimento Escola Sem Partido.

Para Frigotto, a proposta é mais perversa pelo que esconde e não pelo que mostra. Uma eventual aprovação do PL 867/2015, do deputado Izalci (PSDB/DF) ou dos demais projetos de lei que tramitam em âmbito estadual e municipal dará poder a quem não dá aula e acentuará o processo de esvaziamento do papel do professor. “Há um sequestro paulatino da função docente”, completa o professor, citando a contratação, pelo poder público, de institutos privados que pautam o conteúdo e o método que deve ser aplicados. Ele referia-se às escolas públicas, mas suas críticas podem também se aplicar a muitas escolas privadas que optaram pela compra de apostilas.

O reitor da UFRJ, Ronaldo Leher, lembrou de um outro projeto de lei, tão ou mais grave: o PL 1.411, do deputado Rogério Marinho (PSDB/RJ), que tipifica como crime o “assédio ideológico” e prevê pena de prisão aos professores. , além os “sistemas de ensino”.

Para Leher, quando o movimento Escola Sem Partido foi criado, em 2004, era tão patético que chegava a ser motivo de riso, mas agora a situação é outra. Nos tempos atuais, as propostas que perseguem professores têm mais efetividade. Ele citou a proliferação de projetos de lei nos Estados e municípios e a receptividade dessas propostas no seio do atual governo. Referindo-se à nomeação de Adolfo Saschida como assessor especial do ministro da Educação, Mendonça Filho (o economista foi exonerado depois de revelados posts em que defendia o movimento Escola Sem Partido e acusava professores).

Leher classificou o ESP de obscurantista e defendeu uma luta incansável contra os projetos de lei. “O alarme de incêndio já soou”, concluiu citando o pensador alemão Walter Benjamin.

Projetos de lei

A palavra de ordem mais ouvida durante a cerimônia foi pelo arquivamento do Projeto de Lei 867/2015, do deputado federal Izalci Ferreira (PSDB/DF). Desde maio, entretanto, tramita no Senado Federal um outro projeto, o PLS193/2016, do Senador Magno Malta (PR/ES).

Os dois projetos têm o mesmo teor – vedam a “doutrinação política” e obrigam a afixação de cartazes nas salas, onde se lêem os “deveres do professor”. Entre eles, o de não “cooptar” nem “prejudicar” seus alunos por questões de natureza ideológica.

O projeto de lei de Magno Malta, que é pastor evangélico, “a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. A proposta atinge não apenas a sala de aula da educação básica, mas também os livros didáticos, os exames de ingresso ao ensino superior e para a carreira docente, bem como os cursos em universidades, institutos isolados ou centros universitários.

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