Trabalha em duas escolas? Atenção ao desconto do INSS!
Quem trabalha em duas ou mais escolas não pode esquecer de informar aos departamentos pessoais os novos salários, já reajustados, em cada instituição. Caso contrário, corre o risco de contribuir a mais do que exige a legislação.
Isso porque o desconto do INSS é calculado sobre a soma de todos os salários, como se o professor tivesse apenas um vínculo empregatício. O limite máximo da contribuição da contribuição previdenciária é de R$ 570,88.
Há ainda outra questão importante: pode ser que, depois de reajustado, uma das remunerações tenha valor igual ou maior do que R$ 5.189,82 (que é o maior salário de contribuição). Nesse caso, é possível concentrar todo o desconto da Previdência Social nesse holerite. Contudo, se a remuneração estiver abaixo do teto, o desconto será proporcional em cada uma das escolas onde lecionar.
Tabela de contribuição mensal a partir de 1º de janeiro de 2016 | |
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Salário-de-contribuição (R$) | Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) |
Até R$ 1.556,94 | 8,00 |
de 1.556,95 até 2.594,92 | 9,00 |
de 2.594,93 até 5.189,82 | 11,00 |
Vale lembrar que o professor é o único responsável por fazer a troca de informações entre as escolas nas quais trabalha e, por lei, deve notificar sobre o desconto frente à remuneração.