Assembleia recusa proposta e aprova mediação da Justiça do Trabalho

Os professores reunidos no Sinpro-SP (30/04) seguiram a orientação da diretoria do sindicato e rejeitaram as propostas de reajuste salarial apresentadas, respectivamente, pelo sindicato das escolas de educação básica (Sieeesp) e pelo sindicato das mantenedoras de ensino superior (Semesp).

A assembleia autorizou o Sindicato a recorrer ao Tribunal Regional de Trabalho para mediar o conflito que se prolonga há quatro meses.

Também foram discutidas estratégias de comunicação e de mobilização na Campanha Salarial, além das ameaças em tramitação no Congresso, como a terceirização e a flexibilização da lei trabalhista por acordo coletivo.

Propostas

As conversações foram intensificadas nesta última semana, até a 6a feira, 29, véspera da assembleia. Os patrões modificaram um pouco as contrapropostas, mas mantiveram o que para eles era o mais importante: impor perdas que não serão mais recuperadas.

No ensino superior, o Semesp propôs 7% em março e mais 3,57% em agosto, totalizando 10,57%, e abono de 12% em outubro.

Na educação básica, a proposta patronal prevê um acordo para dois anos. Em 2016, 7% em março e, em setembro, uma complementação para chegar a 11,5%. Em outubro, participação nos resultados de 12%.

Em 2017, reposição integral da inflação mais 1% de aumento real, também parcelado: 60% em março e 40% em setembro, mais PLR de 18%. Com essa proposta, o Sieeesp pretende tornar o parcelamento do reajuste uma regra permanente!

A diretoria do Sinpro-SP defendeu a rejeição das duas propostas. Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sindicato, lembrou que o aumento das mensalidades de 2016, definido no final de 2015, embutiu a previsão de reajuste dos salários e que naquela época uma inflação por volta de 10%. “As escolas têm dinheiro em caixa para reajustar os professores”, completou.

Ao comentar a proposta, um dos professores presentes à Assembleia lembrou que a PLR de 12% é a metade do valor historicamente pago pelas escolas (24%) e que estaria, neste ano, servindo para cobrir a diferença decorrente do reajuste abaixo da inflação, de março a agosto.

Por unanimidade, as duas propostas foram rejeitadas pela Assembleia.

Cláusulas sociais

Uma das questōes discutidas na assembleia foram as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho. Uma professora perguntou até quando elas ficam mantidas em caso de não haver acordo. Ela se mostrou preocupada, diante da ameaça de uma regressão dos direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional.

Na verdade, enquanto não for assinada nova Convenção de Trabalho, ficam mantidos todos os direitos da atual, como a garantia semestral de salários, bolsa de estudo, recesso de 30 dias, complementação do auxílio-doença.

Sobre a inclusão de novas cláusulas, no ensino superior está sendo discutida a regulamentação do trabalho a distância e da função de tutor. Também foi bastante discutida na assembleia o aumento da sobrecarga de trabalho decorrente do uso de novas tecnologias.

Mediação

A Assembleia autorizou o Sinpro-SP a recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho para buscar uma mediação ao conflito.

O recurso à Justiça do Trabalho tornou-se possível depois que um ato do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, editado em abril, regulamentou a mediação ou conciliação, permitindo que ela pudesse ser requerida por qualquer uma das partes em conflito. Antes, era necessário a concordância dos dois lados.

Na mediação, a Justiça procura conciliar e viabilizar um acordo, depois de ouvir a reivindicação dos trabalhadores e a contraproposta patronal. Dos dois lados, é preciso que os argumentos sejam muito bem fundamentados.

Mobilização

Uma outra questão debatida foram as estratégias de comunicação e de mobilização da categoria na Campanha Salarial. Um professor defendeu a impressão de cartazes e material , além da comunicação feita atualmente pelas redes sociais, site, boletins digitais e e-mails.

Outros professores pontuaram a necessidade maior de discutir estratégias de mobilização e de convencimento da categoria sobre a importância da participação. Um dos presentes lembrou que cada professor também tem responsabilidade em chamar os colegas na sala dos professores e compartilhar as informações sobre a Campanha.

Todas as notícias da Campanha Salarial e os boletins intersindicais são divulgados nas redes sociais e no site do Sinpro-SP . Na sexta-feira ainda há um boletim digital para todos os professores sindicalizados e também para quem se cadastra no site