Sindicatos vão à Justiça para mediação com o Sesi e o Senai

Sem a perspectiva de uma negociação séria com a Fiesp, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), o Sinpro-SP e demais sindicatos decidiram recorrer à Justiça do Trabalho para que ela atue como mediadora no conflito.

Na mediação, a Justiça procura conciliar e viabilizar um acordo, depois de ouvir a reivindicação dos trabalhadores e a contraproposta patronal. Dos dois lados, é preciso que os argumentos sejam muito bem fundamentados.

Tribunal Superior do Trabalho

A medida tornou-se possível no início de abril, depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou um ato que regulamentava os procedimentos de mediação e conciliação pela Justiça do Trabalho.

Os sindicatos já haviam proposto a escolha de um mediador, mas a iniciativa foi recusada pelos representantes do Sesi e do Senai. Contudo, a nova regulamentação do TST não exige mais a concordância das duas partes em conflito. Basta uma delas requerer.

Mesmo com a mudança, os sindicatos e a Fepesp fizeram mais uma tentativa de negociação (14/03) com o Sesi e Senai, novamente sem sucesso.

Pressão

Ao longo de quatro meses de negociações, a Fiesp mostrou-se irredutível na proposta (5,5% em março e 5,58% em julho) e alegou falta de dinheiro, num contraste gritante com os milhões gastos na campanha do pato.

Além disso, os professores têm sido assediados nas unidades do Sesi e do Senai com informações distorcidas e ameaças subliminares de demissão, como a existência de um banco de reserva com mais de 20 mil professores e abertura de processo seletivo.

Sem apresentar justificativas razoáveis, o Sesi e o Senai querem impor sua proposta, beneficiando-se da longa duração das negociações e da pressão exercida contra os professores. A decisão dos sindicatos de recorrer à Justiça é uma possibilidade de reverter esse quadro.