Negociações na semana se concentram em direitos sociais

As cláusulas sociais das convenções coletivas foram discutidas nas rodadas de negociação realizadas nesta semana. Dia 22, houve reunião com o sindicato das mantenedoras do ensino superior (Semesp), dia 23 com os representantes patronais da educação básica (Sieeesp) e dia 24 com o Sesi e o Senai.

Pelos professores, cada negociação possui uma comissão formada por representantes de diversos sindicatos do Estado, já que a campanha salarial é unificada, sob a coordenação da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). O Sinpro-SP participa em todas as comissōes.

Leia agora o que foi discutido nas reuniōes:

Educação básica

Ao contrário do ensino superior, a rodada do dia 23 foi a primeira com o Sieeesp. Os representantes dos professores propuseram acelerar o ritmo das negociações, com pelo menos duas rodadas semanais.

A Fepesp, o Sinpro-SP e demais sindicatos também propuseram a renovação da maior parte das cláusulas sociais já existentes. São direitos muito importantes para os professores e que já estão consolidados:

a) recesso de trinta dias;

b) bolsa de estudo para filhos e dependentes dos professores; c) seguro de vida;

d) pagamento do recesso ao professor que pedir demissão no final do ano;

e) proibição de contratação de professor por salário inferior;

f) obrigatoriedade de entrega de holerite, com a discriminação de todas as parcelas da remuneração.

O Sieeesp comprometeu-se a responder na próxima reunião, que será realizada dia 1º de março.

Ensino superior

A pauta desta segunda reunião (a primeira rodada realizou-se em 15/02) foi a modificação de cláusulas já existentes na Convenção Coletiva. A comissão dos professores propôs a ampliação de alguns direitos:

a) concessão de bolsa de estudo para o cônjuge (hoje a garantia está limitada aos professores, filho ou dependentes);

b) criação de uma multa específica em caso de atraso no pagamento dos salários;

c) extensão da licença maternidade por mais 60 dias (além dos 120), em caso de gravidez ou adoção;

d) ampliação das multas por descumprimento da convenção coletiva e por atraso na homologação;

e) reembolso-creche para professoras e professores com filhos durante toda a educação.

Reivindicações econômicas

As principais reivindicações são reajuste salarial de 15% a partir de 1º de março e participação nos resultados de 30%, tanto na educação básica como no ensino superior.

As primeiras prévias indicam que o custo de vida continuará pressionado em fevereiro. Diante dos resultados mais recentes, o Sinpro-SP passou a projetar um inflação de 11%, entre março/2015 e fevereiro de 2016. O critério adotado é a média entre ICV-Dieese, INPC-Ibge e IPC-Fipe. Os resultados definitivos devem ser conhecidos depois do dia 10/03, quando o IBGE e o Dieese divulgarem seus resultados.

Com a inflação próxima a 11%, o aumento real reivindicado é de 4%. É um percentual realista mas que vai depender do compromisso de toda a categoria