Fórum começa a discutir reforma previdenciária

Dia 17/02, o governo colocou oficialmente em pauta a reforma da previdência. A reunião deu-se no âmbito do Forum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social. Criado em 2015, o Fórum tem composição quadripartite, integrado por centrais sindicais, representações patronais, centrais sindicais e pelo governo.

Apesar do pomposo nome, o Fórum não consegue disfarçar a que veio: negociar as partes mais sensíveis do ajuste fiscal, que são a reforma previdenciária e, depois, a reforma trabalhista.

Sem explicitar as propostas, o governo relacionou sete pontos que devem ser debatidos nos próximos 60 dias: idade mínima das aposentadorias, financiamento do sistema, unificação das regras para homens e mulheres, convergência dos diferentes regimes previdenciários, pensão por morte, aposentadoria rural e critérios para a concessão de benefícios.

O governo afirma que pretende negociar as propostas no Fórum, mas que vai enviar um projeto ao Congresso ainda no primeiro semestre, mesmo que não haja consenso na comissão quadripartite.

Em entrevista recente ao portal Congresso em Foco, o analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, alerta para o perigo de se criar um consenso sobre a necessidade das reformas previdenciária e trabalhista.

Ele chama atenção para o fato de Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, ter mais trânsito em setores da esquerda, o que pode facilitar a aprovação de matéria polêmicas. “Do ponto de vista dos interesses neoliberais, Nelson Barbosa será mais efetivo que Levy”, conclui Toninho.