Terceirização: começam os debates no Senado

O projeto de lei que trata da terceirização começa a ser discutido no Senado, onde atualmente tramita sob a sigla PLC 30 (antigo PL 4330). Na próxima terça-feira, haverá sessão temática no Plenário para debater o projeto.

No dia 14 de maio, aconteceu a audiência pública, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da casa, “Lei Áurea, a Terceirização e o combate ao trabalho escravo”, cujo principal assunto foi o projeto de terceirização.

O PLC 30 foi alvo de muitas críticas. Os participantes ressaltaram os efeitos nocivos da proposta e as consequências de terceirização da atividade-fim para os trabalhadores brasileiros. O presidente da Comissão, Paulo Paim, destacou dados de pesquisa de opinião: 90% da população é contra o projeto.

A Agência Senado informa que o Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores entregou a Paim proposta de substitutivo para o PLC 30, que veda a adoção da terceirização nas atividades-fim, proíbe a locação de mão-de-obra e determina igualdade de direitos entre trabalhadores formais e terceirizados dentro da mesma empresa. “Nosso principal objetivo é derrubar a proposta. Mas se não for possível este substitutivo balizará nossa ação aqui”, afirmou o senador.

Ainda de acordo com a Agência Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, afirmou que não deverá trabalhar com a mesma filosofia da proposta como ela foi votada pela Câmara, liberando a terceirização nas atividades-fim das empresas.

O Sinpro-SP acompanhará a sessão temática no Plenário do Senado, marcada para o dia 19 de março, que será aberta a participação da sociedade.