Câmara derrota trabalhadores. A luta agora é no Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira, dia 22, a votação do PL 4330, que trata da terceirização. O que parecia impensável aconteceu: os deputados conseguiram piorar ainda mais texto!

Uma das mudanças de última hora autoriza “associações, sociedades, fundações e empresas individuais” a também prestarem serviços terceirizados. A mudança abre a porta para a criação de entidades de fachada que funcionam como intermediadoras de mão-de-obra, também conhecido como “gatos”.

Em outro artigo (8º), foi suprimida a exigência de as empresas estenderem aos terceirizados as convenções ou acordos coletivos de trabalho, quando a prestadora de serviços for da mesma categoria econômica da empresa contratante. Por exemplo, um trabalhador terceirizado não teria o mesmo índice de reajuste salarial garantido a seus colegas contratado diretamente.

A redação final ainda não foi publicada pela Câmara dos Deputados. As informações do Sinpro-SP vêm do acompanhamento da votação no dia 22 e da leitura das emendas aprovadas.

Uma vez publicado, o texto final segue para o Senado e se for rejeitado, será arquivado. Por isso, a luta pela rejeição é prioridades absoluta de todos os trabalhadores.