Terceirização: o perigo volta dia 22

A semana foi de luta e emoção para os trabalhadores. No dia 15, as ruas foram inundadas por manifestações em 23 estados. Em dois dias consecutivos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não conseguiu terminar a votação do projeto de terceirização. A batalha será retomada dia 22, quarta-feira.

Contribuiu para essa mudança a repercussão da luta contra o PL 4330, encabeçada pelo movimento sindical – centrais, sindicatos, federações -, outros movimentos sociais; órgãos técnicos como Dieese e Diap e instituições ligadas ao Direito do Trabalho, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Os deputados sentiram as manifestações em todo país, as denúncias contra o projeto de lei e numerosas listas do “quem foi quem na votação”. Mas a disputa entre os partidos também foi decisiva para o resultado.

No dia 14, o PSDB aparentemente mudou de posição e apresentou uma emenda, com o apoio do PT, que excluía do PL 4330 as empresas públicas e de sociedades mistas. Muitos deputados acabaram por alterar o seu voto durante a sessão e a emenda acabou aprovada. Foi o sinal de alerta que levou Eduardo Cunha a suspender a votação.

No dia 15, em meio às manifestações ocorridas por todo o país, os deputados decidiram transferir a votação para o dia 22. Para os parlamentares contrários ao projeto de lei, é uma alternativa para negociar emendas e tentar melhorar o texto que já aprovado.

Daqui a pouco é a vez do Senado

É bom lembrar que como o texto básico já foi aprovado e a única coisa que os deputados podem fazer são modificações pontuais, por meio de emendas. Encerrada a votação, seja qual for o resultado, o texto final segue para o Senado.

Neste caso, a Constituição Federal é clara. O Senado é a casa revisora e, como tal, pode dar três destinações ao PL 4330: aprová-lo e mandá-lo à sanção; alterar o texto e devolvê-lo à Câmara ou rejeitá-lo integralmente. Se rejeitar, a proposição é arquivada.

Por este motivo, encerrada a tramitação na Câmara, a luta dos trabalhadores deve ser uma só: exigir que os senadores rejeitem e arquivem o PL 4330.