Deputados aprovam urgência e terceirização deve ser votada hoje, 8/4

Por 316 votos a favor, 166 contra e apenas 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de 7/4 o pedido de urgência ao projeto de lei 4330, que trata da terceirização de mão-de-obra.

O resultado garante a inclusão da proposta na sessão seguinte. Por isso, a proposta deve ser votada já no dia 8, quarta-feira. Os destaques devem ser discutidos na próxima semana.

A maior parte dos partidos orientaram suas bancadas a votar favoravelmente ao regime de urgência. O resultado da votação – quase o dobro a favor da urgência - dá uma ideia do que esperar daqui pra frente. Analistas dão como certa a aprovação do PL 4330 que deve seguir, depois, para o Senado.

Empresários

Durante o dia, representantes do setor empresarial fizeram corpo-a-corpo para garantir a votação da proposta. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, passou o dia nos corredores dando entrevistas a favor da terceirização.

O PL 4330 é estratégico para o empresariado, pois cria um novo modelo de contratação de mão-de-obra, mais flexível, com menos obrigação e nenhuma responsabilidade sobre o trabalhador.

Muitas empresas já fazem isso, mas se arriscam a tomar um processo trabalhista para o reconhecimento do vínculo empregatício. “O Ministério Público está indo atrás das empresas que terceirizam”, afirmou o deputado índio da Costa (PSD/RJ) ao defender a necessidade de garantir da dar “segurança jurídica” à terceirização.

Outro deputado entusiasta da proposta, Mauro Pereira (PMDB/RS), foi ainda mais direto: “[o PL 4330] veio para facilitar a vida do empregador”, afirmou o parlamentar gaúcho. Ele não teria como usar o mesmo argumento para os trabalhadores...