Prepare-se para o reinício das aulas

Em breve os professores começam a se preparar para o reinício das aulas. Como já é costume, o SINPRO-SP destaca algumas orientações para que os docentes possam ficam atentos e evitar problemas com seus direitos durante o novo semestre letivo.

Redução da carga horária
- Só é permitida se houver acordo entre a escola e o professor (veja o que determinam as convenções da educação básica e do ensino superior sobre o assunto). Em caso de dúvida, consulte o SINPRO-SP.

Salário
- Fique de olho no recebimento do salário, que deve ser pago até o 5º dia útil do mês; - atenção: até 15 de outubro, as instituições de ensino têm que pagar a PLR/abono;

Hora-extra
- Habitue-se a anotar as horas extras que realizar, assim fica mais fácil conferir depois no holerite se o pagamento foi feito corretamente. As convenções e acordos coletivos disciplinam o pagamento da hora extra: na educação básica, o adicional é de 50%; no Sesi e Senai, de 70%; no ensino superior, de 100%.

Documentos
- Guarde os documentos entregues pela escola, inclusive comunicados eletrônicos veiculados na intranet;
- tem recebido os extratos do FGTS? Caso não receba, atualize seus dados na Caixa Econômica Federal.

Contribuição ao INSS
- Os professores que trabalham em mais de uma escola devem ficar atentos. O INSS considera o total de salários como se você trabalhasse numa única empresa. Por isso, muita atenção para não pagar acima do teto. A melhor opção é concentrar o desconto em apenas uma escola, mas isso só é possível se você atingir o teto de contribuição em uma delas. Se nenhum dos seus salários atingir o teto de contribuição, o desconto será proporcional em cada uma das escolas, de maneira que a soma das contribuições nunca ultrapasse o limite máximo estabelecido em lei.