Projeto que cria o ProUni voltará ao debate na comissão especial da Câmara

O projeto de lei que cria o Programa Universidade para Todos (ProUni) – em tramitação na Câmara dos Deputados - voltará a ser discutido na próxima reunião da comissão especial que analisa a matéria, prevista para o dia 15 de setembro.
De acordo com a Agência Câmara, a votação do projeto foi adiada porque a comissão “concedeu vista da proposta ao deputado Paulo Magalhães, que pretende sanar imperfeições do texto”.

Mudanças
As mudanças feitas no texto original geraram polêmica, pois flexibilizaram as regras do projeto, tornando-as menos exigentes com as instituições filantrópicas. O projeto do Executivo estabelecia o compromisso de que as instituições filantrópicas deveriam destinar 20% de suas vagas aos alunos carentes. Pelo substitutivo do deputado Irineu Colombo, o percentual cai para 10% das vagas com bolsas integrais.

Garantias
O ministro Tarso Genro conseguiu, na semana passada, apoio de 31 instituições ao projeto, antes mesmo da votação na Câmara. Nota do MEC informa que o “termo de cooperação” assinado com essas instituições garantirá 20 mil vagas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

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