Terceirização: a ameaça também vem do Senado

Além do PL 4.330, em tramitação na Câmara, a ameaça da terceirização também vem do Senado Federal. O projeto 87/10, de autoria do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo, pretende regulamentar a contratação de serviços de terceiros.

No último dia 13, a matéria entrou na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. Mas a decisão sobre o projeto foi adiada, com o compromisso de que o assunto seja mais amplamente discutido. Na próxima semana deverá ser apresentado requerimento para a realização de audiência.

Interesses patronais

De acordo com informações da Agência Diap, no colegiado poderá ser votado o parecer do relator, senador Armando Monteiro, na forma de substitutivo que nada muda em relação ao relatório do projeto 4.330, discussão na Câmara dos Deputados. O substitutivo contempla as premissas apoiadas pelo setor patronal.

O PLS 89/10 deverá ser apreciado na CCJ e depois na Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, ou seja, se for aprovada e não tiver recursos contrários, a matéria segue direito para a Câmara.

Com informações da Agência Diap e Agência Senado

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